Esclarecer dúvidas e apoiar os municípios sobre descentralização é o objetivo dos vários webinars temáticos que o Governo irá promover durante o mês de abril, no quadro do processo de … Ler mais..
O Governo decidiu prolongar, até às 23h59 do dia 15 de abril de 2021, as medidas restritivas do tráfego aéreo, medida tomada no contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, de forma eletrónica, o decreto que regulamenta a renovação do estado de emergência, o qual estará em vigor até às 23:59h do dia … Ler mais..
O Governo prorrogou a medida de Apoio ao Reforço de Emergência em Equipamentos Sociais e de Saúde (MAREESS) até ao final do ano. De acordo com o Gabinete da Ministra … Ler mais..
O Governo reúne, esta quinta-feira, com representantes dos sindicatos e associações socioprofissionais da GNR e PSP. O gabinete da Administração Interna esclarece, em comunicado, que “no âmbito da Agenda de … Ler mais..
Encontra-se desde esta segunda-feira, em consulta pública, a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030, documento que pretende recolher contributos da sociedade civil, durante os próximos 30 dias úteis. … Ler mais..
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defende que as novas medidas de apoio às empresas devem ser claras e apoios têm de chegar às empresas. “Anunciado … Ler mais..
O Governo, em Conselho de Ministros realizado, esta quinta-feira, aprovou o decreto-lei, que estabelece o cancelamento das provas de aferição e das provas finais de ciclo do 9.º ano. O … Ler mais..
O Governo aprovou, esta quinta-feira, uma proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que estabelece a cessação da suspensão dos prazos processuais e procedimentais, face à alteração favorável … Ler mais..
O Governo aprovou, esta quinta-feira, no âmbito do Conselho de Ministros a reativação do apoio extraordinário à redução da atividade económica e alargou lay-oo simplificado a empresas. De acordo … Ler mais..
O Plano de Desconfinamento será conhecido esta quinta-feira. O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, confirmou, esta quinta-feira, na sequência de uma reunião da … Ler mais..
O Governo quer capacitar profissionais com estratégias para enfrentar e gerir crises, numa iniciativa conjunta da conjunta da ANEPC e CIG, através de ciclos webinários. Esta quarta-feira a secretária de … Ler mais..
