Foi lançado um aviso para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP). O gabinete da … Ler mais..
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) destacou ao Novum Canal que a greve da função pública, convocada, para esta sexta-feira, pela Frente Comum, está a … Ler mais..
Foi publicado, esta segunda-feira, o aviso que permite financiar 26 mil habitações a 100%, através do Plano de Recuperação e Resiliência. O gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação … Ler mais..
A partir desta sexta-feira já está disponível o Portal Nacional de Fornecedores do Estado, uma medida Simplex +, promovida pelo IMPIC, I.P. – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a criação de um “apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos rodoviários de passageiros, a suportar pelo Fundo Ambiental, com vista … Ler mais..
Os postos de abastecimento de combustíveis podem, a partir do dia 1 de novembro, começar a registar-se na Plataforma IVAucher. O gabinete do Ministro de Estado e das Finanças destaca, … Ler mais..
Entrou esta segunda-feira em vigor o novo regime aplicado a fornecedores de bens e prestadores de serviços e pelas entidades prestadoras de serviços públicos essenciais. O gabinete do ministro de … Ler mais..
O novo despacho sobre as regras em matéria de tráfego aéreo relacionadas com a pandemia da doença Covid-19 “mantém o reconhecimento, em condições de reciprocidade e desde que cumpram determinados … Ler mais..
O Governo aprovou, esta quinta-feira, no âmbito do Conselho de Ministros, a resolução que prorroga a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença Covid-19 até às 23h59 de … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um decreto-lei que estabelece um subsídio financeiro, de natureza transitória e excecional, a atribuir aos cidadãos nos seus consumos no setor dos combustíveis. … Ler mais..
A Assembleia da República chumbou o Orçamento de Estado para 2022, no âmbito da discussão na generalidade que decorreu esta quarta-feira. O documento mereceu os votos contra da bancada do … Ler mais..
Foi aprovado o decreto-lei que regula a instalação, funcionamento e extinção dos gabinetes dos antigos Presidentes da República. O Conselho de Ministros destaca, em comunicado, que o “diploma agora aprovado … Ler mais..
