Foi, esta quarta-feira, publicada, em Diário da República, a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030, “prevista no Programa do Governo do XXII Governo Constitucional, que promove a articulação … Ler mais..
O Norte encontra-se entre as regiões que acolheram, esta terça-feira, um grupo de 21 crianças e jovens estrangeiros não acompanhados, que vão ser acolhidas, também, pelas regiões centro e Lisboa. … Ler mais..
Um inquérito realizado às instituições de ensino superior, públicas e privadas, no sentido de recolher informação sobre as medidas de apoio e acompanhamento aos estudantes promovidas pelas universidades e institutos … Ler mais..
O Governo vai avançar com um estudo de imunidade nos lares de idosos. O gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destaca que o “Governo, no âmbito do programa … Ler mais..
Faleceu Otelo Saraiva de Carvalho, figura e símbolo da Revolução de Abril que ficará para sempre ligado à Revolução dos Cravos e a este momento da história contemporânea portuguesa. O … Ler mais..
O Governo aprovou, na quinta-feira, no âmbito do Conselho de Ministros, um decreto-lei que estabelece o “regime jurídico aplicável à realização, através de videoconferência, de atos autênticos, termos de autenticação … Ler mais..
O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, a “versão final da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030 (Estratégia 2030), depois de submetida a consulta … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um conjunto de medidas específicas para os concelhos de risco elevado e muito elevado, tendo em conta os dados relativos à incidência por … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que altera os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas … Ler mais..
O Governo aprovou, em sede de Conselho de Ministros, “a proposta de lei que cria a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples”. O diploma, … Ler mais..
O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025. O Conselho de Ministros esclarece, em comunicado, que “a … Ler mais..
Até ao final do ano passado, foram encaminhadas 905 vítimas e realizados 6 354 atendimentos nos seis Gabinetes de Apoio às Vítimas (GAV), departamentos de investigação e ação penal, refere … Ler mais..
