O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022, … Ler mais..
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, assinou, esta quinta-feira, o despacho que atualiza o sistema de cálculo das indemnizações a pagar por abate sanitário de animais do setor … Ler mais..
Aumentou o número de votantes no estrangeiro para a eleição da Assembleia da República. De acordo com o Governo, “257 791 eleitores no estrangeiro votaram para a eleição da Assembleia … Ler mais..
Termina a 11 de fevereiro a consulta ao mercado para a aquisição, pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), de “prédios e frações habitacionais, nos concelhos das áreas … Ler mais..
O primeiro-ministro, António Costa, irá ouvir, a partir de quarta-feira, representantes de diversos setores da sociedade civil, no âmbito da preparação do próximo ciclo político, que resultou das eleições legislativas … Ler mais..
O Governo esclarece, em comunicado conjunto da Economia e Transição Digital, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação, que formulário de localização de passageiros deve ser preenchido por todos os … Ler mais..
O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, a possibilidade de prorrogação, até 1 de janeiro de 2023, do prazo para concretização da transferência de competências para … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da União Europeia, tendo feito cessar, à entrada em território nacional, “a exigência … Ler mais..
A iniciativa Orçamento Participativo das Escolas (OPE) convida os alunos a apresentarem propostas. O gabinete do ministro da educação destaca que o “#OPEscolas está de volta e, desta vez, traz … Ler mais..
O primeiro-ministro efetuou, esta terça-feira, um autoteste de rotina à Covid-19 tendo tido um resultado positivo. O gabinete do primeiro-ministro destaca, em nota à comunicação socia, que “esse resultado foi … Ler mais..
O Instituto da Segurança Social lançou esta quarta-feira o concurso público para a aquisição de serviços de emissão, gestão, carregamento e reporte financeiro dos cartões eletrónicos Sociais, no âmbito de … Ler mais..
Em 2021 o défice das Administrações Públicas em contabilidade pública melhorou 2862 milhões de euros face a 2020, reduzindo-se para 8794 milhões de euros. A informação é avançada pelo gabinete … Ler mais..
