A ministra da Modernização do Estado, Alexandra Leitão, apresentou, estra sexta-feira, um conjunto de medidas que vão ter impactos na vida dos cidadãos e das empresas, no âmbito do montante … Ler mais..
O Governo entregou, esta quinta-feira, à Assembleia da República o estudo relativo à reforma antecipada das pessoas com deficiência, um compromisso que constava do Orçamento do Estado para 2020. O … Ler mais..
Um grupo de trabalhadores com deficiência concentrou-se, esta quinta-feira, em frente à Assembleia da República, em defesa da antecipação da idade da reforma, numa manifestação convocada pelo Centro de Vida … Ler mais..
O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, o decreto-lei que “desenvolve o sistema alternativo e voluntário de autenticação eletrónica dos cidadãos, denominado Chave Móvel Digital (CMD)”. … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o decreto-lei que procede à alteração do reconhecimento de interesse público de três estabelecimentos de ensino superior privados: a Universidade Lusíada, a Escola … Ler mais..
Um total de 9.323.688 cidadãos estão inscritos nos cadernos eleitorais para as eleições autárquicas do próximo dia 26 de setembro, de acordo com os dados do recenseamento disponibilizados pela Administração … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, em sede de Conselho de Ministros, por via eletrónica, a resolução que cria os Certificados do Tesouro Poupança Valor. O Governo destaca, em comunicado, que … Ler mais..
O Ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, associou-se ao coro de vozes dos mais diversos quadrantes políticos e da sociedade que, nas últimas horas, têm manifestado profundo pesar pela morte … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, por via eletrónica, o decreto que declara luto nacional nos dias 11, 12 e 13 de setembro em homenagem ao ex-Presidente da República, … Ler mais..
O primeiro-ministro, António Costa, decretou três dias de luto nacional pela morte do ex-estadista Jorge Sampaio. Numa declaração feita a partir do Palácio de S. Bento, o primeiro-ministro expressou as … Ler mais..
Portugal acolheu, esta quinta-feira, 12 pessoas refugiadas, de nacionalidade síria, oriundas da Turquia, elevando para 830 o total de cidadãos recebidos ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto … Ler mais..
O Governo aprovou, esta quinta-feira, uma proposta de lei, a apresentar à Assembleia da República, que estabelece uma “isenção de imposto do selo sobre as operações de reestruturação ou refinanciamento … Ler mais..
