O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, uma proposta de lei de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, que autoriza o Governo, a legislar em matéria de direitos … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a criação da figura do Coordenador Nacional da Garantia para a Infância, com competências e estatuto remuneratório próprios. O Governo destaca que a … Ler mais..
O primeiro-ministro anunciou, na sequência do Conselho de Ministros desta quarta-feira, e tal com já se previa, o levantamento da maioria das restrições já a partir do dia 1 do … Ler mais..
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, há instantes, em conferência de imprensa, a partir do Palácio Nacional da Ajuda, na sequência da reunião do Conselho de Ministros, que o país irá … Ler mais..
Portugal celebra, esta quarta-feira, os 45 anos como membro do Conselho da Europa. O gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros destaca, em comunicado, que “em 22 de setembro de 1976, … Ler mais..
Foi, esta terça-feira, e publicada, em Diário da República, a portaria que define as “condições de atribuição do Passe de Antigo Combatente para os titulares do cartão de antigo combatente … Ler mais..
Portugal recebeu, este domingo, um grupo de 80 pessoas de nacionalidade afegã, na sua “maioria atletas da equipa de futebol feminino e seus agregados familiares, elevando para 178 o total … Ler mais..
No âmbito das medidas de combate à pandemia da doença Covid-19 aplicadas ao tráfego aéreo, o Governo determinou que “passam a ser reconhecidos, em condições de reciprocidade e desde que … Ler mais..
A ministra da Modernização do Estado, Alexandra Leitão, apresentou, estra sexta-feira, um conjunto de medidas que vão ter impactos na vida dos cidadãos e das empresas, no âmbito do montante … Ler mais..
O Governo entregou, esta quinta-feira, à Assembleia da República o estudo relativo à reforma antecipada das pessoas com deficiência, um compromisso que constava do Orçamento do Estado para 2020. O … Ler mais..
Um grupo de trabalhadores com deficiência concentrou-se, esta quinta-feira, em frente à Assembleia da República, em defesa da antecipação da idade da reforma, numa manifestação convocada pelo Centro de Vida … Ler mais..
O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, o decreto-lei que “desenvolve o sistema alternativo e voluntário de autenticação eletrónica dos cidadãos, denominado Chave Móvel Digital (CMD)”. … Ler mais..
