O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, no âmbito do Conselho de Ministros, o decreto-lei que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção. “Foi aprovado o decreto-lei que cria o Mecanismo Nacional … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59h do dia 27 de junho de … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23h59 do dia 13 de junho de … Ler mais..
O município de Resende vai avançar no desconfinamento, anunciou o Governo, na sequência do Conselho de Ministros que decorreu esta quinta-feira. O Governo refere, em comunicado que o Conselho de … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, uma resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23h59 do dia 30 de maio de … Ler mais..
O Governo aprovou, esta quinta-feira, um conjunto de diplomas de combate à corrupção. Em comunicado do Conselho de Ministros refere-se que o “Programa do XXII Governo Constitucional assume um esforço … Ler mais..
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal( AHRESP) esclarece, em nota enviada aos órgãos de comunicação social, que o Governo decidiu aplicar a última fase de desconfinamento já … Ler mais..
O Governo aprovou, esta quinta-feira, um Conselho de Ministros, que decorreu na biblioteca do Palácio Nacional de Mafra, um conjunto de diplomas que reforçam a prioridade dada pelo Governo ao … Ler mais..
O ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental a partir da próxima segunda-feira avançou, esta quinta-feira, o Governo, na sequência do Conselho de Ministros, que … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a resolução que aprova as orientações de política legislativa para a reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, determinando a criação do Serviço de … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o decreto-lei que regulamenta o apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores e cria uma cláusula de salvaguarda no valor do apoio extraordinário à … Ler mais..
O Governo anunciou, esta tarde, na sequência do Conselho de Ministros, que os ministérios da Cultura e da Economia estão a trabalhar no sentido de criar medidas adicionais de apoio … Ler mais..
