O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, por via eletrónica, o decreto que declara luto nacional nos dias 11, 12 e 13 de setembro em homenagem ao ex-Presidente da República, … Ler mais..
O Governo aprovou, esta quinta-feira, um decreto-lei que regula os “direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo para o direito interno as diretivas … Ler mais..
O Governo prolongou, no último Conselho de Ministros, o Apoio à Retoma Progressiva, enquanto existirem restrições associadas à pandemia. O comunicado do Conselho de Ministros refere que as “empresas que … Ler mais..
As novas medidas de desconfinamento, que entram em vigor a 1 de agosto, foram apresentadas, esta quinta-feira, por António Costa, depois de uma reunião do Conselho de Ministros. A partir … Ler mais..
O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede do Conselho de Ministros, “a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas, com a finalidade de apoiar a … Ler mais..
O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, medidas tendo em vista a recapitalização de “empresas viáveis afetadas pela pandemia da doença Covid-19 e a capitalização de … Ler mais..
Lousada, Paredes, Valongo, Gondomar e Arouca são alguns dos municípios que fazem parte da lista de municípios que entraram em alerta e que foi, hoje, aprovada pelo Governo em sede … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um decreto-lei que salvaguarda que os “atuais beneficiários do regime de apoio ao pagamento de rendas podem aceder ao mesmo até 1 de … Ler mais..
O Governo estabeleceu, esta quinta-feira, novas medidas para os concelhos risco elevado e muito elevado. No âmbito do Conselho de Ministros foi aprovada uma resolução que altera as medidas aplicáveis … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, a resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23h59 do dia 11 de julho e que … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, no âmbito do Conselho de Ministros, o decreto-lei que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção. “Foi aprovado o decreto-lei que cria o Mecanismo Nacional … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59h do dia 27 de junho de … Ler mais..
