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Freguesia de Lagares e Figueira promove pacote de medidas de incentivo à natalidade
Fotografia: Nuno Coelho

(C/VÍDEO) Penafiel: Freguesia de Lagares e Figueira promove medidas de incentivo à natalidade

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A Junta de Freguesia de Lagares e Figueira, no concelho de Penafiel, está a promover um pacote de incentivos à natalidade, garantir o futuro geracional.

A junta de freguesia esclarece que a candidatura ao subsídio deve ocorrer até dois meses após o nascimento da criança, salientando que o valor do incentivo os oscila entre os 200 e os 500 euros.

O apoio pelo primeiro filho do casal o incentivo é de 200 euros,  pelo segundo filho do casal, 300 euros e pelo terceiro filho do casal, 500 euros.

No nascimento gemelar receberá o “subsídio correspondente, mais metade desse valor por cada género”.

Ao Novum Canal, o presidente da Junta de Freguesia Lagares e Figueira, Nuno Coelho, destacou que esta medida tem como objetivos inverter a envelhecimento e decréscimo populacional, uma realidade que é transversal, aliás, ao país.

“Considerando que a diminuição da Natalidade é um problema premente e preocupante, considerando também que, o envelhecimento e decréscimo populacional, têm originado consequências negativas a nível social e económico, o executivo da Junta de Freguesia de Lagares e Figueira decidiu manter as medidas, já em vigor, com vista à inversão da situação atual e incentivar o aumento da natalidade na Freguesia”, disse, salientando que com este incentivo a junta de freguesia pretende “enfrentar o desafio demográfico que apresenta um número de nascimentos menor que a taxa de reposição geracional, numa tentativa de fixar as pessoas na nossa Freguesia e aumentar a taxa de nascimentos”.

Fotografia: Nuno Coelho

Falando dos incentivos à natalidade que estão previstos,  o autarca declarou que o “incentivo à natalidade efetua-se através da atribuição de um subsídio, de prestação única, sempre que ocorra o nascimento de uma criança”.

“Também estabelece-se um mecanismo de incentivo às famílias numerosas, sendo que os valores dos subsídios aumentam consoante o número de filhos”, disse.

Questionado sobre as condições e os requisitos necessários para aceder aos respetivos incentivos, o responsável pelo executivo da Junta de Freguesia de Lagares e Figueira adiantou que “uma condição essencial é que a criança se encontre registada como natural da Freguesia de Lagares e Figueira”.

“Mas também é necessário que os pais, ou quem tem a guarda da criança, residam na Freguesia de Lagares e Figueira, no mínimo, há um ano, contados na data do nascimento da criança e estejam recenseados na Freguesia”, acrescentou, sublinhando que a “candidatura ao subsídio deve ocorrer até dois meses após o nascimento da criança”.

Nuno Coelho confirmou, ainda, que “nos últimos dois anos houve um ligeiro aumento nos pedidos de atribuição do subsídio”, avançando que este ano de 2022 gostaria de ter mais de 25 candidaturas ao incentivo à natalidade.

O autarca recordou, ainda, que os incentivos já estão a ser atribuídos e já foram entregues pelo nascimento de duas crianças.

Para além do apoio direto à natalidade, que vai “desde os 200 euros até ao valor de 500 euros por cada criança nascida, sendo que no nascimento gemelar receberá o subsídio correspondente, mais metade desse valor por cada gémeo”, Nuno Coelho realçou que junta de freguesia promove a “oferta dos lanches escolares (manhã e tarde) a todos os alunos do pré-escolar até ao 4.º ano”.

“Também temos outras medidas menos significativas na questão da baixa natalidade, mas que consideramos muito importantes. Fazemos questão de ter um acompanhamento ativo no percurso escolar das nossas crianças que frequentam o jardim-de-infância e a escola primária, e no Natal oferecemos um brinquedo a todas as crianças, na Páscoa será oferecido um pacote de amêndoas, asseguraremos o pagamento do transporte na visita de estudo (caso se realize) e estamos e estaremos sempre disponíveis para ajudar nas dinâmicas desenvolvidas nas escolas”, afiançou.


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