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Orientação da DGS determina que todos os praticantes e equipas técnicas devem assinar um código de conduta
Fotografia: Associação de Futebol do Porto

Orientação da DGS determina que todos os praticantes e equipas técnicas devem assinar um código de conduta

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A orientação 036/2020, atualizada, esta quarta-feira, pela Direção-Geral de Saúde (DGS) preconiza que “todos os praticantes e equipas técnicas devem assinar um Código de Conduta / Termo de Responsabilidade, no qual é assumido o compromisso pelo cumprimento das medidas de prevenção e controlo da infeção por SARS-CoV-2, bem como o risco de contágio por SARS-CoV-2 durante a prática desportiva eventos de desporto e competições desportivas”.

Quanto ao desporto e competições desportivas, no item medidas gerais e específicas, a orientação estabelece que compete às infraestruturas desportivas e outros espaços onde decorra prática e competição de modalidades desportivas orientadas por treinadores detentores de Título Profissional de Treinador de Desporto válido, “ elaborar e/ou atualizar o seu próprio Plano de Contingência específico para COVID19, em concordância com a Orientação nº 006/2020, da DGS, onde devem constar a atuação para os diferentes locais de treino e competição”, salientando que “todos os praticantes e equipas técnicas devem assinar um Código de Conduta /Termo de Responsabilidade, no qual é assumido o compromisso pelo cumprimento das medidas de prevenção e controlo da infeção por SARS-CoV-2, bem como o risco de contágio por SARS-CoV-2 durante a prática desportiva, quer em contexto de treinos quer em contexto de competições”.

A DGS determina que “deve ser assegurado que, em todos os espaços fechados e abertos, é garantido o distanciamento físico mínimo de pelo menos dois metros entre pessoas em contexto de não realização de exercício físico e desporto (receção, bar/cafetaria, espaços de circulação, etc.)”, reforçando que “em todos os espaços fechados, ou abertos em situações que envolvam proximidade entre pessoas, em cumprimento da legislação em vigor, a utilização correta de máscara adequada é obrigatória para equipas técnicas; colaboradores e funcionários dos clubes, das infraestruturas desportivas e demais staff logístico e de limpeza”, assim como “praticantes em situações de não realização de exercício físico ou durante a prática de modalidades sem esforço físico, e apenas quando a utilização de máscara não comprometer a segurança do praticante”.

A autoridade nacional de saúde estabelece que “deve ser assegurada uma boa ventilação dos espaços, preferencialmente com ventilação natural. Pode também ser utilizada ventilação mecânica de ar (sistema AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado)”, sustentando que “deve ser mantido um registo, devidamente autorizado, dos funcionários, equipas técnicas e praticantes (nome, email e contacto telefónico), que frequentaram os espaços de prática de desporto, por data e hora (entrada e saída), para efeitos de apoio no inquérito epidemiológico da Autoridade de Saúde”.

A DGS informa que os “clubes devem garantir uma avaliação médica periódica e adequada, de forma a identificar precocemente qualquer sintoma sugestivo de COVID-19”, sublinhando que  “as federações e/ou os clubes devem atualizar o Regulamento Específico, para cada prática desportiva, em contexto de treino e em contexto competitivo, considerando as categorias de risco das diferentes modalidades desportivas e/ou das suas disciplinas/vertentes (Anexo 3) e as recomendações da presente orientação”.

A orientação preconiza que as “medidas específicas são aplicadas à prática desportiva enquadrada por treinadores de desporto detentores de Título Profissional de Treinador de

Fotografia: FC Felgueiras 1932

Desporto válido, de acordo com a estratificação de risco de contágio por SARS-CoV2 para cada modalidade desportiva, disciplinas ou vertentes competitivas formais, disciplinas ou vertentes adaptadas e atividades de treino: modalidade desportiva de baixo risco; modalidade desportiva de médio risco e modalidade desportiva de alto risco”.

A orientação afirma que “equiparam-se a modalidades de baixo risco todos os contextos de treino e competição ajustados que garantam, designadamente, o distanciamento físico permanente de pelo menos três metros entre praticantes”, adiantando que equiparam-se a “modalidades de médio risco todos os contextos de treino e competição que não permitam, nomeadamente, o distanciamento entre praticantes, ainda que não impliquem contacto face-a-face”.

Equiparam-se a modalidades de alto risco todos os “contextos de treino e competição que impliquem, designadamente, contacto face-a-face entre os praticantes”.

“É fortemente recomendado que os clubes e as federações promovam a realização de testes laboratoriais para SARS-CoV2 aos praticantes das modalidades desportivas, de acordo com as categorias de risco das diferentes modalidades, disciplinas ou vertentes das modalidades desportivas, da situação epidemiológica a nível regional e local”, refere a orientação que salienta que a “realização de testes laboratoriais tem com o objetivo identificar precocemente casos assintomáticos positivos e, através do isolamento desses casos, diminuir o risco de contágio durante a prática desportiva.

A DGS confirma que “ a lotação fixa do local do evento desportivo, quando o mesmo não tenha lugares individuais sentados, deve ser objeto de determinação conjunta entre a entidade licenciadora da lotação, a Autoridade de Saúde territorialmente competente e as Forças de Segurança – PSP ou GNR do território”.

A autoridade nacional de saúde destaca que “sem prejuízo do disposto na Orientação n.º 014/2021 (Eventos de grande dimensão) da DGS, o acesso a quaisquer outros eventos de natureza desportiva, quer sejam realizados em interior, ao ar livre ou fora de recintos fixos, depende da apresentação por parte de todos os participantes de: a) Certificado Digital COVID da EU, admitido nos termos do Decreto -Lei n.º 54 -A/2021, de 25 de junho; b) Comprovativo de vacinação que ateste o esquema vacinal completo, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID -19, de acordo com o previsto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 54 -A/2021, de 25 de junho; ou c) Comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo, de acordo com os requisitos previstos nas subalíneas i) ou ii), conforme aplicável, da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 54 -A/2021, de 25 de junho”.

“A extensão da realização de testes às equipas técnicas e demais intervenientes deve ser alvo de uma avaliação de risco e definida pelas federações, clubes e entidades promotoras da prática da atividade desportiva”, acrescenta o comunicado que reforça que é “recomendado que as federações, clubes e entidades promotoras devem considerar o aumento da periodicidade, de pessoas a testar, e do número de testes, sempre que as características da modalidade/disciplina/vertente e da competição assim o exijam”.

A DGR avança, ainda, que a “entidade promotora da competição deve atualizar um Regulamento Específico para cada uma da(s) competição(ões), que deve constituir um complemento ao Plano de Contingência próprio para a COVID-19, elaborado nos termos da presente orientação”.


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