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Novas medidas de controlo da pandemia. Reabertura das aulas do segundo período far-se-á mais tarde
Fotografia: Governo da República Portuguesa

(C/VÍDEO) Novas medidas de controlo da pandemia. Reabertura das aulas do segundo período far-se-á mais tarde.

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O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, várias medidas preventivas de controlo da pandemia que vão entrar em vigor a partir de 1 de dezembro de 2021.

Face à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu, “após ouvir os especialistas e os partidos, definir um conjunto de medidas preventivas que visam conter o crescimento da pandemia nas próximas semanas”.

O Governo justifica estas medidas, salientando que o “país deve preparar-se para uma fase de crescimento da pandemia nas próximas semanas”, não obstante o facto de “Portugal ser um dos países com maior taxa de vacinação em todo o mundo e de os números de internamentos e óbitos refletirem precisamente o efeito da vacinação”.

O primeiro-ministro relembra que a “chegada do inverno, a vaga que se propaga com intensidade em vários países da Europa e a aproximação de uma época festiva levaram o Governo a atuar para prevenir que o número de infeções por Covid-19, que tem crescido nas últimas semanas, aumente substancialmente”.

Assim, o Conselho de Ministros  declarou, a partir do dia 1 de dezembro, o Estado de Calamidade para todo o território nacional continental, estabelecendo como recomendações gerais a “testagem regular; teletrabalho, sempre que as funções o permitam, o uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados e em todos os recintos não excecionados pela DGS”.

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Fotografia: Governo da República

O Conselho de Ministros estabeleceu, também, como recomendações gerais a “apresentação do certificado digital será obrigatória no acesso a restaurantes; estabelecimentos turísticos e alojamento local; eventos com lugares marcados; ginásios”, assim como a exigência de teste negativo obrigatório (mesmo para as pessoas vacinadas) no acesso a “visitas a lares; visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde; grandes eventos sem lugares marcados (ou em recintos improvisados) e recintos desportivos; discotecas e bares”.

Nas fronteiras, o Conselho de Ministros recomenda o “teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal”, estabelecendo “sanções fortemente agravadas para as companhias aéreas”.

O Governo irá estabelecer “para a semana de 2 a 9 de janeiro, que será de contenção dos contactos existentes na época festiva, regras específicas como “teletrabalho obrigatório, sempre que as funções o permitam, recomeço das aulas a 10 de janeiro”, assim como o “encerramento de discotecas e bares”.


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