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Bloco de Esquerda questiona Comissão Europeia sobre o aterro de Rio Mau
Fotografia: Junta de Freguesia de Rio Mau

Bloco de Esquerda questiona Comissão Europeia sobre o aterro de Rio Mau (c/vídeo)

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Os eurodeputados do Bloco de Esquerda José Gusmão e Marisa Matias, questionaram a Comissão Europeia sobre o aterro da Serra da Boneca – Rio Mau, no concelho de Penafiel.

O Bloco de Esquerda destaca, em comunicado, que a “população local tem alertado para os graves danos de cariz ambiental e de saúde pública que poderão estar a ocorrer devido à deposição de resíduos urbanos no aterro”.

Os bloquistas realçam que entre os “principais danos estarão os causados por uma população numerosa de gaivotas que habita o local e que se alimenta dos resíduos alimentares ali depositados”.

“A população de gaivotas poderá estar a causar sérios impactes negativos nos ecossistemas circundantes e nas espécies que neles habitam, além de problemas de ruído, higiene e de saúde pública nos aglomerados populacionais que existem nas imediações do aterro”, refere o Bloco de Esquerda.

“Existem também relatos de sobrelotação e mau acondicionamento dos resíduos no aterro, decorrentes da falta de controlo eficaz dos lixiviados pela empresa Ambisousa, EIM, que poderão estar a resultar na contaminação de solos e de águas superficiais e subterrâneas na região”, acrescentam o Bloco na nota informativa que nos endereçou.

Bloco de Esquerda questiona Comissão Europeia sobre o aterro de Rio Mau
Fotografia: Junta de Freguesia de Rio Mau

Na pergunta enviada à Comissão Europeia, os eurodeputados do Bloco de Esquerda José Gusmão e Marisa Matias, destacam que “na localidade de Rio Mau, na Serra da Boneca, em Penafiel, situa-se um aterro de resíduos não perigosos, conhecido como Aterro de Rio Mau. Construído em cima de um rio, este aterro devia ter encerrado há doze anos mas a sua licença tem sido sempre prolongada. Há muito que a população denuncia os problemas inerentes a este aterro, designadamente quanto ao encaminhamento dos lexiviados para cursos de água bem como à presença de gaivotas que espalham o lixo pela serra e pelas povoações”.  

Os eurodeputados declaram que a “Agência Portuguesa do Ambiente tem agido com tibieza, renovando sucessivamente a licença e colocando em causa a proteção ambiental bem como o cumprimento do disposto na Diretiva-Quadro da Água (Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, transposta para Portugal através da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro)”.

Os eurodeputados defendem que o “encerramento do aterro de Rio Mau é uma necessidade há doze anos; não é possível contemporizar com mais adiamentos, a bem das pessoas e do ambiente”.  

“Perante o exposto, que medidas irão ser desencadeadas pela Comissão Europeia para instar Portugal a garantir o cumprimento da Diretiva-Quadro da Água para proteção da localidade de Rio Mau, na Serra da Boneca”, questionam os bloquistas.

A Ambisousa, Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM que trata os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da população do Vale do Sousa, esclarece no seu site oficial que o aterro sanitário de Penafiel foi inaugurado a 27 de Julho de 1999, tendo sido projetado para servir as populações de Castelo de Paiva, Paredes e Penafiel.

Quanto ao tratamento de lixiviados, a empresa revela, no mesmo site, que “os lixiviados produzidos são conduzidos para as lagoas de armazenamento onde sofrem homogeneização e onde é introduzido O2 para remoção dos maus odores. Destas, são transportados diariamente para uma Estação de Tratamento de Águas Residuais de origem doméstica”.


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