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Deputado António Cunha acusa governo de não promover a atratividade para a carreira docente
Fotografia: João Pedro Domingos

Deputado António Cunha acusa governo de não “promover a atratividade para a carreira docente” (c/vídeo)

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O deputado penafidelense António Cunha acusou, esta quarta-feira, em reunião plenária na Assembleia da República, o governo de “não demonstrar qualquer preocupação em promover a atratividade para a carreira docente”.

O deputado, vice-coordenador da 8.ª Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, assumiu estar preocupado com o “problema estrutural da falta de professores”.

“Assinalou-se ontem o Dia Mundial do Professor e quero saudar vivamente todos os professores que contribuem para a Educação e Formação das nossas crianças e jovens nas Escolas do nosso país, que com profissionalismo, dedicação e compromisso pugnam diariamente por uma Escola pública de qualidade para todos! Acreditamos seriamente no valor profissional e na função social dos docentes, na importância da dignificação das condições de exercício da docência, no valor da autonomia das escolas, e estamos deveras preocupados com o problema estrutural da falta de professores, principalmente em determinadas zonas do país, com Lisboa e Vale do Tejo e Algarve à cabeça, e em alguns grupos de recrutamento como os de TIC, Geografia, Física e Química, Inglês e Matemática”, disse.

O coordenador do Grupo de Trabalho da Educacão Inclusiva referiu que “haverá outra vez este ano letivo turmas que não irão ter aulas a algumas destas disciplinas o ano inteiro”.

“Aliás, é público que, tal como nos dois últimos, haverá outra vez este ano letivo turmas que não irão ter aulas a algumas destas disciplinas o ano inteiro. É notícia que cerca de 100 mil alunos estão sem todos os professores atribuídos e os diretores das escolas afirmam que em janeiro próximo a situação se agravará. Há seis anos com a pasta da educação, o ministro não teve competência para apresentar soluções nem para este problema grave, nem para o problema do envelhecimento da classe docente, nem para a falta de atratividade da carreira docente. Tem feito é propaganda a cada orçamento do estado que passa”, disse, recordando que o Governo “em 2020, inscreveu verbas para o desenvolvimento de funções docentes em áreas do país onde a oferta de profissionais é escassa”

“Pergunto, onde e quando foram executas as verbas destinadas a tais incentivos? No OE 2021 inscreveu verbas para incentivos a fim de potenciar a conciliação entre a vida profissional e familiar dos docentes.  Que incentivos foram e quanto custaram?”, questionou.

Fotografia: Assembleia da República

António Cunha, deputado efetivo da 4.ª Comissão de Assuntos Europeus, reforçou que “do governo não se vislumbra qualquer preocupação para promover a atratividade da carreira docente, o seu rejuvenescimento ou a sua valorização social”.

“Até 2024 é muito provável que se reformem cerca de 41 000 professores e educadores. Desde 2016 que o Conselho Nacional de Educação vem alertando para este problema. O que faz o Governo? Vai empurrando com o que pode! Tudo isto revela uma total irresponsabilidade. Aliás, com este ministro da educação tudo o que diz respeito à classe docente está encalhado: o recrutamento, o desenvolvimento profissional, a formação inicial e a formação contínua”, manifestou.

António Cunha recordou que relativamente à reivindicação da diminuição do número de alunos por turma, “o PSD defende que a organização das turmas, os critérios de distribuição dos alunos pelas turmas e a sua dimensão, deverão ser da exclusiva responsabilidade das estruturas pedagógicas das escolas, podendo haver turmas de dimensão variável em função das características dos seus alunos”.

“O que a prática e a evidência científica têm demonstrado é que fixar o número de alunos administrativamente e a nível central não é a melhor solução”.

Quanto ao pessoal não docente António Cunha avançou ”apesar do que o governo afirma, continua a haver falta de auxiliares. Mas o ministro da educação anuncia sempre milhares de vagas abertas”.

“Eu recordo aqui que para o OE 2021 o PSD propôs que o governo publicasse trimestralmente uma síntese dos movimentos de trabalhadores na administração central e local que exercem funções nas escolas para que soubéssemos com clareza por carreira e por modalidade de vínculo, os fluxos reais de entradas e de saídas de trabalhadores, para que fosse possível a esta Assembleia fiscalizar, como lhe compete, com base em indicadores fiáveis. Mas a esquerda e o PS votaram contra. Porquê?”, questionou ainda.

Refira-se que a reunião plenária de hoje teve por base uma petição apresentada pela iniciativa S.TO.P. Sindicato de Todos os Professores pela redução do número de alunos por turma, pelo rejuvenescimento da classe docente e pela dignificação do pessoal não docente nas escolas.


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