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Eventos culturais, em recintos improvisados cobertos, com lotação acima de mil, carecem de avaliação de risco
Fotografia: Pedaços de Nós – Freamunde

Eventos culturais, em recintos improvisados cobertos, com lotação acima de mil, carecem de avaliação de risco

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Os eventos culturais, espetáculos tauromáquicos, festivais ou espetáculos de natureza análoga realizados nos recintos provisórios ou improvisados cobertos, com lotação acima de 1.000 espetadores, são precedidos de avaliação de risco.

A indicação consta da orientação da Direção-Geral de Saúde (DGS) que foi, hoje, publicada no site da própria DGS, tendo como destinatários as entidades responsáveis por equipamentos culturais e os espaços e equipamentos onde se praticam atividades culturais (interior e exterior).

No que toca aos recintos provisórios ou improvisados, a DGS destaca que “os eventos culturais, espetáculos tauromáquicos, festivais ou espetáculos de natureza análoga realizados nos recintos provisórios ou improvisados cobertos, com lotação acima de 1.000 espetadores, são precedidos de avaliação de risco, pelas autoridades de saúde locais, para determinação da viabilidade e condições da sua realização”.

A orientação reforça que “os eventos culturais, espetáculos tauromáquicos, festivais ou espetáculos de natureza análoga realizados nos recintos provisório ou improvisados ao ar livre, com lotação acima de 5.000 espetadores, são precedidos de avaliação de risco, pelas autoridades de saúde locais, para determinação da viabilidade e condições da sua realização”.

No que toca aos recintos fixos, a DGS determina que a “ocupação das salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos e de natureza fixa com lugares sentados e/ou em pé, não pode ultrapassar a capacidade licenciada do recinto”, salientando que a “ocupação pode ser de 100% da capacidade licenciada”.

Eventos culturais, em recintos improvisados cobertos, com lotação acima de mil, carecem de avaliação de risco
Fotografia: Pedaços de Nós – Freamunde

A DGS esclarece que “as praças, locais e instalações tauromáquicas fixas, integradas ou fiscalizadas por serviços e organismos da área da cultura ou municipais, com lugares sentados e/ou em pé, não pode ultrapassar a capacidade licenciada do recinto”, observando que a “ocupação pode ser de 100% da capacidade licenciada”.

A orientação confirma que “as livrarias, arquivos, bibliotecas, museus, palácios, monumentos e similares passam a ter a sua utilização regular”.

A DGS determina que as entidades responsáveis por equipamentos culturais devem elaborar “e/ou atualizar o seu próprio Plano de Contingência específico para COVID-19, fornecer a todos os trabalhadores esse Plano de Contingência específico e garantir que estes estão aptos para colocar em prática todas as medidas preconizadas, informando-os especialmente sobre como reconhecer e atuar perante um cliente ou trabalhador com suspeita de COVID-19”.

Estabelece-se que as “entradas e saídas nos espaços ou recintos, sempre que exequível, devem ter circuitos próprios, separados e controlados, evitando a aglomeração de pessoas e a formação de filas, através da sinalização de circuitos e marcações físicas de distanciamento (verticais ou com marcação no chão, por exemplo), bem como dos pontos de estrangulamento de passagem”.

A autoridade nacional de saúde realça “se necessário, podem ser instituídos limites temporais desfasados de entrada e de visita, adaptados à dimensão do espaço ou do equipamento cultural, de forma a evitar a concentração de pessoas no interior e à entrada do mesmo, designadamente, através do reforço da vigilância dos diversos espaços”.

Preconiza-se que estes agentes devem garantir que “todos os colaboradores e utilizadores dispõem de máscara facial, nos termos da Orientação n.º 011/2021 da DGS, no momento de entrada, no decorrer do evento e no momento de saída. Deve ainda ser garantida a sua existência para facultar aos presentes se necessário no decorrer do evento”.

No local do evento deve ser garantida a “existência de contentores adequados e em número suficiente para o depósito de máscaras faciais”, salientando a orientação que “nas entradas, saídas e pontos estratégicos do local do evento, sempre que aplicável, devem ser afixadas, de forma visível, as medidas de prevenção e controlo de infeção a cumprir, nomeadamente: automonitorização de sintomas, com abstenção de participação caso existam sintomas sugestivos da Covid-19; sinalética dos circuitos de circulação, regras de acesso e de utilização dos mesmos; distanciamento físico entre pessoas na sua mobilidade, evitando aglomerados, assim como o uso correto de máscara facial, por pessoas com idade superior a 10 anos, colocada em permanência”.

Como medidas de prevenção estabelece-se, ainda, o “cumprimento de medidas de etiqueta respiratória e abstenção de contactos na presença de sintomatologia sugestiva de Covid-19; lavagem ou desinfeção das mãos”, e no momento de “término do evento, a saída deve ser faseada e controlada por assistentes, respeitando a ordem por setores e filas de lugares, de forma a evitar aglomerados de pessoas e filas de espera, fracionando a saída dos mesmos”.

A orientação declara que “sempre que possível e aplicável promover e incentivar o agendamento prévio para reserva de lugares por parte dos espectadores”, salientando que se deve “assegurar dispensadores de produto desinfetante de mãos localizados na entrada do espaço ou equipamento e noutros locais convenientes e acessíveis”.

A orientação estabelece que se deve garantir “uma adequada limpeza e desinfeção de todas as superfícies do estabelecimento, com a utilização de produtos adequados; assegurar uma boa ventilação dos espaços interiores, preferencialmente com ventilação natural, através da abertura de portas ou janelas. Pode também ser utilizada ventilação mecânica de ar (sistema AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado)”.

Para acesso aos eventos culturais acima de “1.000 espetadores em ambiente fechado (salas ou similares) e acima de 5.000 espetadores em ambiente aberto (evento ao ar livre) é obrigatória a apresentação do Certificado Digital COVID da UE ou apresentação de resultado de teste negativo para SARS-CoV-2”.

A DGS determina que as entidades devem dispor de um “Plano de Operacionalização para a verificação do Certificado Digital COVID da EU ou da prova de teste negativo relativamente ao público e aos colaboradores presentes. Os utilizadores destes espaços e equipamentos que tenham sintomatologia compatível com COVID-19 devem ser interditados de os frequentar”.

Perante caso suspeito (possível ou provável) ou caso confirmado, a DGS defende que “no exercício de qualquer uma das atividades ou na utilização de equipamentos culturais referidos nesta Orientação, se for detetado um caso (possível, provável ou confirmado), este deve ser encaminhado por um só funcionário para a área de isolamento, através dos circuitos definidos no Plano de Contingência específico e próprio para a Covid-19, garantindo que o mesmo é portador de máscara cirúrgica de forma adequada, sendo iniciados os restantes procedimentos previstos no referido Plano”.


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