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Em que locais ainda é obrigatório a utilização da máscara?

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Portugal continental já entrou na última etapa de levantamento das restrições impostas para controlar a pandemia, um plano em que o ritmo da vacinação, foi fundamental e, está muito perto de atingir a meta dos 85%.

Face à atual situação epidemiológica, o território continental entrou, no passado dia 1 de outubro, em situação de alerta que vai vigorar até às 23:59 de 31 de outubro. Refira-se que este é o nível de resposta a situações de catástrofe mais baixo previsto na Lei de Base da Proteção Civil.

Com esta nova fase os restaurantes e lojas passaram a não ter limitação do número de clientes, e a abertura dos bares e das discotecas foram algumas das medidas atualizadas.

Mas afinal onde ainda é obrigatório o uso de máscara?

A utilização de máscara na rua, sempre que houver distanciamento físico, deixou de ser obrigatória. No entanto, a DGS considera a utilização de máscaras uma importante medida de contenção da infeção e como tal ainda é obrigatório a sua utilização em alguns locais.

Nas instituições com idosos e nos serviços de saúde – O uso de máscara permanece obrigatório nas estruturas residenciais para pessoas idosas, unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e serviços de saúde, como hospitais.

Estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços – Máscaras são obrigatórias em espaços e estabelecimentos comerciais, incluindo centros comerciais, com área superior a 400 m2. Também em espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, em que necessariamente ocorra contacto físico com o cliente, por exemplo cabeleireiros, barbeiros ou esteticistas.

Escolas – Segundo o Referencial Escolas 2021/22 da DGS, “qualquer pessoa com idade superior a 10 anos” e todos os alunos a partir do 2.º ciclo, independentemente da idade, devem “obrigatoriamente utilizar máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica para o acesso ou permanência no interior dos estabelecimentos de educação e/ou ensino”. Nestas idades, o recreio é livre e com a cara destapada.

Salas de espetáculos e eventos – Máscaras são obrigatórias em salas de espetáculo, cinemas, salas de congressos e recintos de eventos de natureza corporativa ou recintos improvisados para eventos.

Eventos desportivos – Os estádios deixaram de ter limitação de lotação, mas o uso de máscara é obrigatório em recintos para eventos e celebrações desportivas.

Transportes – Nos transportes coletivos de passageiros, incluindo táxis e TVDE há também a obrigação de usar máscaras.

Bares, discotecas, restaurantes e similares – O uso de máscara é obrigatório pelos profissionais de bares, discotecas, restaurantes e similares.


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