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Terminam restrições de lotação em espaços desportivos. Obrigatório uso da máscara e certificado.
Fotografia: Associação Futebol do Porto

Terminam restrições de lotação em espaços desportivos. Obrigatório uso da máscara e certificado.

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As limitações à lotação nos espaços desportivos vão deixar de existir, segundo a orientação publicada, esta quinta-feira, no site da Direção-Geral de Saúde (DGS) que mantém como obrigatório o uso da máscara, assim como a apresentação do certificado de vacinação.

A orientação com a designação “ lotação e medidas a adotar em recintos Desportivos em Ambiente Fechado e em Ambiente Aberto” recomenda a elaboração “e/ou atualização do Plano de Contingência específico para COVID-19, em concordância com a Orientação nº 006/2020, da DGS, para cada recinto desportivo”, salientando que “nos espaços abertos o risco de transmissão de SARS-CoV-2 é inferior ao que ocorre em espaços fechados”.

A norma avança que “a Autoridade de Saúde local, valida as condições para a realização dos eventos desportivos, de acordo com a legislação aplicável”, esclarecendo que o “recinto desportivo, sempre que seja em ambiente fechado, deve ser ventilado de forma natural”, podendo “também ser utilizada ventilação mecânica de ar (sistema AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado)”.

Fotografia: Associação de Futebol do Porto

 De acordo  com a orientação, “a ocupação dos lugares sentados pode ser em conformidade com a capacidade total licenciada do recinto”, realçando que “ a lotação fixa do recinto desportivo, quando o mesmo não tenha lugares individuais sentados, deve ser objeto de determinação conjunta entre a entidade licenciadora da lotação, a Autoridade de Saúde territorialmente competente e as Forças de Segurança do território”.

Já quanto ao horário de entrada para o evento, a noma preconiza que “deve ser alargado, de forma a evitar aglomerados de pessoas e filas de espera extensas, reduzindo e fracionando a afluência de espetadores até ao inicio do espetáculo”.

O documento recomenda que as “entradas e saídas tenham circuitos próprios, reduzindo o contacto e o cruzamento entre pessoas, durante os intervalos dos eventos desportivos, a circulação do público seja reduzida”, informando que o “uso adequado de máscara facial é obrigatório”.

A norma concretiza que compete ao “organizador garantir que todos os colaboradores e público dispõem de máscaras faciais no momento de entrada do recinto, no decorrer do evento e no momento de saída do recinto desportivo. Deve ainda ser garantida a sua existência para facultar aos presentes se necessário no decorrer do evento”.

O “organizador garante a presença de Assistentes de Recinto Desportivos em número suficiente para que os espetadores se acomodem e se mantenham nos seus lugares sentados e utilizem adequadamente as máscaras em permanência”, refere a orientação que esclarece que “no recinto, o organizador deve garantir a existência de contentores adequados e em número suficiente para o depósito de máscaras usadas”.

 “Nas entradas e saídas e pontos estratégicos do recinto, sempre que aplicável, devem ser afixadas de forma visível, as medidas de prevenção e controlo de infeção a cumprir, nomeadamente: automonitorização de sintomas, com abstenção de participação caso existam sintomas sugestivos da COVID-19: sinalética dos circuitos de circulação, regas de acesso e de utilização dos mesmos; distanciamento físico entre pessoas na sua mobilidade evitando aglomerados; uso correto de máscara por todas as pessoas, colocada em permanência;  o cumprimento de medidas de etiqueta respiratória e abstenção de contactos na presença de sintomatologia sugestiva de COVID-19”.

Preconiza-se, ainda, a “lavagem ou desinfeção das mãos”, determinando a DGS que “devem ser minimizados os riscos de aglomeração de pessoas fora do recinto desportivo”, sendo que o “acesso ao recinto obriga a apresentação de Certificado Digital da UE em conformidade com a legislação em vigor”.

O organizador deve dispor de um “Plano de Operacionalização para a verificação do Certificado Digital EU ou da prova de teste negativo relativamente ao público e colaboradores presentes”.


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