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Grupo de trabalhadores com deficiência manifesta-se pela antecipação da idade da reforma
Fotografia: Centro de Vida Independente

Grupo de trabalhadores com deficiência manifesta-se pela antecipação da idade da reforma

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Um grupo de trabalhadores com deficiência concentrou-se, esta quinta-feira, em frente à Assembleia da República, em defesa da antecipação da idade da reforma, numa manifestação convocada pelo Centro de Vida Independente, organização sem fins lucrativos.

Para assinalar a manifestação, foi colocado nas escadarias da Assembleia da República “o cadáver imaginário de um trabalhador com deficiência que morreu sem ter tido a oportunidade de gozar um único dia de reforma”.

O Centro de Vida Independente destaca, na sua publicação oficial online, que os cidadãos trabalhadores portadores de deficiência “não podem esperar mais”, relembrando que depois de ter sido “proposto por três vezes, em anos anteriores, incluir no Orçamento do Estado a antecipação da idade de reforma para os trabalhadores com deficiência” por três vezes essa pretensão foi chumbada.

“Não queremos, nem podemos, esperar mais! Depois de ter sido proposto por três vezes, em anos anteriores, incluir no Orçamento do Estado a antecipação da idade de reforma para os trabalhadores com deficiência, e por três vezes ter sido chumbada, essa pretensão com o voto contra do Partido Socialista e a abstenção do Partido Social Democrata, a lei do Orçamento do Estado para o ano 2020 previu, finalmente, no Artigo 75º a “Definição de condições de acesso à reforma para pessoas com deficiência”, lê-se na publicação que o Centro de Vida Independente partilhou que esclarece que “decidiu a Assembleia da República que o governo teria de definir as “condições de acesso à reforma para as pessoas com deficiência, com entrada em vigor até final de 2020 (…)” e estudar “um regime de acesso antecipado à idade de reforma para beneficiários/as que tenham incapacidade igual ou superior a 60%, pelo menos 55 anos de idade e que, à data em que completem essa idade, tenham 20 anos civis de registo de remunerações relevantes para cálculo da pensão, 15 dos quais correspondam a uma incapacidade igual ou superior a 60%”.

A associação reforça que “passados oito meses sobre o prazo para a entrada em vigor do acesso antecipado à reforma, de acordo com o definido no ponto 1 do referido Art. 75.º, o governo escuda-se num estudo que não realizou em tempo oportuno. Estudo que deveria ter sido concluído e apresentado até ao final do ano de 2020 e sucessivamente prometido para janeiro de 2020, 26 de março e, finalmente, sem sequer uma data prevista para a sua conclusão”.

Fotografia: Centro de Vida Independente

O Centro de Vida Independente recorda que os “trabalhos para a definição do Orçamento do Estado estão aí à porta” e é “ altura de os partidos assumirem a sua responsabilidade neste processo”.

“ Face a estas manobras dilatórias por parte do governo, cabe aos partidos com representação parlamentar decidirem. Existem quatro propostas para discussão na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social. Não queremos, nem podemos, esperar mais! É mais que tempo de decidirem!”, avança a associação que confirma existirem “evidências de que, no caso das pessoas com deficiência, existe o envelhecimento precoce. Que o processo normal de envelhecimento é frequentemente complicado devido a uma vida inteira de mobilidade reduzida, pior estado geral de saúde, medicamentos, cirurgias, etc”.

O Centro de Vida Independe declara, ainda, que “as pessoas que  vivem e envelhecem com uma deficiência de longo prazo têm uma elevada prevalência de condições de saúde secundárias, tais como: dor, cansaço ou fraqueza, depressão, perturbações do sono, problemas de memória e de atenção, problemas intestinais e urinários, úlceras de pressão, sobrepeso e obesidade, entre outras que implicam uma diminuição da esperança de vida”, sustentando que a “revindicação da antecipação da idade de reforma é justa e justificada”.

 “Queremos ter a oportunidade de gozar alguns anos de reforma com alguma qualidade de vida.”, alude a associação.


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