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Medidas que vão entrar em vigor, esta sexta-feira, para os concelhos de risco elevado e muito elevado
Fotografia: Governo da República Portuguesa

Medidas que entram em vigor, sexta-feira, para os concelhos de risco elevado e muito elevado

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O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um conjunto de medidas específicas para os concelhos de risco elevado e muito elevado, tendo em conta os dados relativos à incidência por concelho à data de 21 de julho e o  facto do número de concelhos nas listas de concelhos de risco elevado ou muito elevado continuar a aumentar.

Assim Paredes e Lousada e Valongo, que integram a lista dos concelhos de risco muito elevado, passam a ter “limitação da circulação na via pública a partir das 23h00”.

Os restaurantes passam a funcionar até às 22h30.

“Às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo”, refere o site “Estamos On”, aplicação com informações relevantes sobre as medidas de prevenção.

A resolução do Conselho de Ministros estabelece que a “limitação do número do número de pessoas por mesa mantém-se: máximo de quatro pessoas por mesa no interior e de seis pessoas por mesa na esplanada”.

É também exigido o “certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local,  o teletrabalho é obrigatório quando as atividades o permitam”.

Já os espetáculos culturais funcionam até às 22h30 e os casamentos e batizados com 25 % da lotação.

Medidas que vão entrar em vigor, esta sexta-feira, para os concelhos de risco elevado e muito elevado
Fotografia: Governo da República Portuguesa

De acordo com a mesma resolução, o “comércio a retalho alimentar funcionará até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados”.

Já o comércio a retalho não alimentar e prestação de serviços  passará a funcionar até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados.

A resolução determina a “permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público”, assim como a “permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo”.

Já os “eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção-Geral de Saúde (DGS).

As lojas de cidadão funcionam com atendimento presencial por marcação.

Refira-se que são 61 concelhos de risco muito elevado, isto é, “com uma taxa de incidência superior a 240 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias ou 480 se forem concelhos de baixa densidade)”.

Já para os concelhos de risco elevado de que fazem parte Penafiel, Paços de Ferreira, Amarante, Marco de Canaveses, Castelo de Paiva e Felgueiras é, também, limitada a circulação na via pública a partir das 23h00.

Os restaurantes podem funcionar até às 22h30, sendo que às “sextas-feiras, a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo”.

Mantém-se a limitação do número de pessoas por mesa , sendo no “máximo de seis pessoas por mesa no interior e de 10 pessoas por mesa na esplanada”.

É exigido o “certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local” e o “teletrabalho é obrigatório quando as atividades o permitam”.

Os espetáculos culturais podem realizar-se até às 22h30 e os casamentos e batizados com 50 % da lotação.

O  comércio a retalho alimentar, não alimentar e prestação de serviços pode acontecer até às 21h00.

É permitida a prática de todas as modalidades desportivas, sem público, assim como a prática de atividade física ao ar livre e em ginásios.

“Os eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção-Geral da Saúde (DGS)”, lê-se no site do Estamos On que acrescenta que as lojas de cidadão funcionam com atendimento presencial por marcação.

Refira-se que há 55 concelhos de risco elevado.


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