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AHRESP diz que programas para fazer face à crise não são suficientes

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A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defende, em comunicado, que os programas Retomar e Reforçar, apresentados pelo Governo, sendo importantes, “não são suficientes para fazer face à crise que as empresas enfrentam há cerca de um ano e meio”.

“O Ministro da Economia e da Transição Digital apresentou um conjunto de medidas destinado à recuperação económica e capitalização empresarial, após as quebras de negócios sem precedentes causadas pela pandemia. Além de medidas como o aumento de capital do Banco Português de Fomento e o lançamento do Fundo de Capitalização e Resiliência, que será operacionalizado através de empréstimos participativos e instrumentos de capital ou quase capital”.

A associação destaca que Pedro Siza Vieira anunciou a criação de dois novos programas para apoiar a recuperação económica dos setores mais afetados: Programa Retomar e Reforçar.

Falando do primeiro, a AHRESP destaca que “na impossibilidade de prolongar as moratórias bancárias, o programa Retomar pretende apoiar as empresas na negociação com os bancos para a reestruturação dos seus créditos, através da concessão de garantia pública sobre 25% da dívida em moratória, assegurando que as empresas possam beneficiar de alguma carência de capital adicional, bem como de uma extensão de maturidade”.

AHRESP diz que programas para fazer face à crise não são suficientes
Fotografia: AHRESP

“Esta medida estará disponível para as empresas dos setores mais afetados, onde se inclui o turismo, com quebras de faturação iguais ou superiores a 15% em 2020 e que ainda não tenham retomado o nível de receita registado em 2019. Apesar de esta ser uma medida positiva e que vai ao encontro das nossas solicitações, a AHRESP defende que a carência de capital adicional e a extensão do prazo do empréstimo devem ser concedidas de forma automática, sem que haja lugar a negociações e eventuais rejeições por parte dos bancos”, reforça

Quanto ao Programa Reforçar, a AHRESP recorda que “as micro e pequenas empresas com quebras de faturação superiores a 40%, que tenham sido beneficiárias de linhas COVID-19 sem componentes a fundo perdido, vão passar a ter possibilidade de beneficiar de uma subvenção pública que acompanha a capitalização realizada pelos sócios, isto é, se os sócios estiverem disponíveis para mobilizar fundos com o objetivo de reduzir a dívida que a empresa gerou durante a pandemia, o Estado acompanhará, dentro de determinados limites. Esta subvenção é atribuída sob a forma de reembolso às prestações que primeiro se vencem”.

“Numa fase em que a maioria dos sócios dasmicro e pequenas empresas já esgotou as suas reservas financeiras pessoais, como consequência de terem vindo a injetar fundos nas suas empresas desde março do ano passado, a AHRESP considera que este programa não pode, de forma alguma, substituir o reforço dos apoios diretos à tesouraria”, acrescenta.  

A associação, destaca, no entanto, que “os programas agora apresentados, sendo importantes, não são suficientes para fazer face à crise que as nossas empresas enfrentam há cerca de um ano e meio”.

Neste âmbito, a AHRESP  afirma que apresentou ao Governo um “plano de recuperação composto por 10  medidas de apoio, em seis áreas de intervenção distintas”, que acredita “serem essenciais para assegurar a sobrevivência das empresas até que a retoma das atividades económicas ganhe força”.


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