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Antonino de Sousa lamenta que A4 não beneficie dos descontos de 50% nas portagens das ex-scut

Antonino de Sousa lamenta que A4 não beneficie dos descontos de 50% nas portagens das ex-scut

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O presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, lamentou, esta sexta-feira, no âmbito da Assembleia Municipal,  o facto da A4 não ter sido beneficiada com os descontos de 50% nas portagens das ex-scut.

“Ainda agora tive de assumir uma posição frontal a propósito dos descontos ou falta deles nas portagens na A4 porque não consigo compreender e ainda ninguém me soube explicar que quem quiser ir fazer um jogo ao Casino da Póvoa ou comer uma mariscada a Viana do Castelo tem direito a desconto na Scut, mas quem vier trabalhar para o nosso concelho ou para o Marco de Canaveses ou Amarante ou Vila Real, considerados territórios depressivos, a necessitar de apoio, não tem esse desconto, sendo que esta autoestrada já anda a ser paga desde que me lembro. Andava na faculdade e já aquele primeiro troço era a pagar. Depois foi aumentando, veio até Campo sempre a pagar e continuamos a pagar e não temos desconto”, disse, confirmando já ter inquirido a ministra da Coesão Territorial sobre esta questão.

“Não consigo perceber e ninguém me consegue explicar. Já perguntei à ministra da Coesão de como é que se promove a coesão com medidas como esta? Vale o que vale. Se calhar não vai valer nada. Da última vez que oficiei ao primeiro-ministro este tema, respondeu-nos a acusar o ofício, o que já não foi nada mau, mas a verdade é que depois não acusou mais nada e a coisa continua da mesma forma”, acrescenta.

Refira-se que em Conselho de Ministros de 17 de junho, o Governo aprovou a portaria que institui o novo modelo de redução de “50% do valor das taxas de portagens em cada passagem nos lanços e sublanços das seguintes autoestradas: A22-Algarve; A23 – IP; A23 – Beira Interior; A24-Interior Norte; A25 – Beiras Litoral e Alta; A28 – Norte Litoral; Concessões do Grande Porto (A41, A42) e de Costa da Prata”.

De acordo com o Governo, “estas alterações decorrem da Lei do Orçamento do Estado para 2021 (LOE), mas o Governo salvaguardou ainda benefícios que tinham sido adquiridos através da Portaria 309-B/2020, e que não eram contemplados pela LOE”.

“Este diploma contribui assim para a execução do Programa do XXII Governo Constitucional, que consagra expressamente a promoção da coesão territorial como uma das prioridades nas suas diversas vertentes socioeconómicas, com vista ao desenvolvimento equilibrado dos territórios, com redução das assimetrias regionais e o reforço da sua competitividade”, refere o  comunicado do Conselho de Ministros datado de 17 de junho.


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