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Felgueiras: Requalificação do Bairro João Paulo II vai ser uma realidade

Reportagem (c/vídeo): Felgueiras: Requalificação do Bairro João Paulo II vai ser uma realidade

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A Câmara Municipal de Felgueiras assina, esta sexta-feira, o acordo no âmbito do 1.ª direito com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para a Estratégia Local de Habitação do município.

O investimento previsto nesta estratégia ascende os cerca de seis milhões de euros e irá abranger cerca de 65 famílias, envolvendo 134 pessoas.

A assinatura do acordo contou com a presença do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves.

O presidente da autarquia felgueirense, Nuno Fonseca,, confirmou existir no domínio da habitação uma lacuna que necessitava de ser preenchida, tendo reunido com as juntas de freguesias, as instituições do concelho e também, com vários atores e agentes do território, nesse sentido.

O autarca reconheceu que a Estratégia Local de Habitação vem colmatar uma falha ao nível das habitações condignas, tendo como principal foco o Bairro D. João II, tendo sido com esse propósito que o seu executivo., desde o início do seu mandato, começou a trabalhar na Estratégia Local de Habitação.

“Só agora conseguimos fechar o acordo, mas estamos a trabalhar, os projetos estão em marcha para que possamos dar uma habitação mais condigna a toa a comunidade . É nesse sentido que continuaremos a trabalhar e a executar estas obras, no curto espaço”, disse, salientando que o pacote financeiro previsto para a Estratégia Local de Habitação de Felgueiras  ultrapassa os seis milhões de euros.

O autarca esclareceu que a comparticipação irá ser quase total por parte do Governo, o que permite à câmara de Felgueiras margem para continuar a investir noutros projetos também prioritários e que são estruturantes para o concelho

Falando do número de agregados abrangidos, o chefe do executivo recordou que este não é um programa estanque e tem a vantagem de dar resposta àquilo que são as respostas dos munícipes.

O presidente da Câmara de Felgueiras concretizou que em termos de execução, a reabilitação do Bairro D. João Paulo II é o equipamento habitacional  mais premente, sustentando que os projetos de execução estão em marcha.

O ministro relembrou, na sua intervenção, que todos temos direito a uma habitação condigna, recordou que durante muitos anos dominou o pensamento de que o mercado de per si resolveria os problemas do parque habitacional, quando existem milhares de famílias a viveram em condições “indignas”.

O governante recordou que o país está a ser, igualmente, confrontado com um dado novo que tem a ver  com a dificuldades dos filhos da classe  média em acederem a uma habitação.

Felgueiras: Requalificação do Bairro João Paulo II vai ser uma realidade

“Este é um drama  que nos atinge a todos, que frustra as novas gerações”, disse, relevando o trabalho desenvolvido pelo município no âmbito da Estratégia Local de Habitação assim como de todos os atores  e agentes que participaram neste processo.

Pedro Nuno Santos recordou o papel das autarquias na execução desta estratégia, relembrando que são os municípios e demais atores que estão no terreno que conhecem as necessidades. O responsável pela pasta das infraestruturas e da habitação concluiu que a administração central não teria capacidade de executar as dezenas de milhares de fogos que vão ser construídos sem esta articulação.

“Em Felgueiras, uma parte do investimento era financiado pelo município, auto financiamento e empréstimo, sendo que quatro milhões de euros eram responsabilidade da autarquia, mas, hoje, a câmara sabe que se executar, dentro dos prazos, a Estratégia Local de Habitação, o financiamento da administração central será de 100%. O que quer dizer que existindo capacidade de execução, a autarquia não gastará nenhum cêntimo”, atalhou, sublinhando  que o Governo terá até 2026 de garantir que todo o fundo que decorre do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) será gasto.

“Aquilo que não for gasto, perdemos e por isso precisamos de uma grande mobilização das autarquias e daí este compromissos de financiar a 100%, a fundo perdido, esta Estratégia Local de Habitação”, confirmou, manifestando que o país foi capaz de construir um Serviço Nacional de Saúde, a escola pública e urge construir uma espécie de Serviço Nacional de Habitação para que a comunidade possa ter acesso à habitação.

Relativamente ao Bairro João Paulo II, o ministro garantiu que nenhum habitante deste  parque habitacional terá encargos financeiros com a reabilitação do equipamento.

Refira-se que o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação tem como objetivos apoiar a “promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada”.

O programa privilegia a “reabilitação do edificado e o arrendamento”, assentando, também,, “em abordagens integradas e participativas que promovam a inclusão social e territorial”.


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