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Governo aprova portaria que institui o novo modelo de redução de 50% do valor das taxas de portagens das ex-Scut

A41 e A42 beneficiam do novo modelo de redução de 50% do valor das taxas de portagens das ex-Scut

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A A41 e a A42 estão entre as autoestradas que vão beneficiar do novo novo modelo de redução de 50% do valor das taxas de portagens das ex-Scut.

O  Governo destaca, em comunicado, que aprovou, esta quarta-feira, na sequência do Conselho de Ministros, a “portaria que institui o novo modelo de redução de 50% do valor das taxas de portagens em cada passagem nos lanços e sublanços das autoestradas “A22-Algarve; A23 – IP; A23 – Beira Interior; A24-Interior Norte; A25 – Beiras Litoral e Alta; A28 – Norte Litoral; Concessões do Grande Porto (A41, A42) e de Costa da Prata”.

O Governo reforça, ainda, que “estas alterações decorrem da Lei do Orçamento do Estado para 2021 (LOE), mas o Governo salvaguardou ainda benefícios que tinham sido adquiridos através da Portaria 309-B/2020, e que não eram contemplados pela LOE”.

Governo aprova portaria que institui o novo modelo de redução de 50% do valor das taxas de portagens das ex-Scut

“Este diploma contribui assim para a execução do Programa do XXII Governo Constitucional, que consagra expressamente a promoção da coesão territorial como uma das prioridades nas suas diversas vertentes socioeconómicas, com vista ao desenvolvimento equilibrado dos territórios, com redução das assimetrias regionais e o reforço da sua competitividade”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.


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