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Nova fase de desconfinamento entrou em vigor

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A nova fase de desconfinamento já entrou em vigor, tendo sido antecipada pelo Governo, com a maioria do país, à exceção de quatro concelhos, a entraram numa nova fase do processo.

Assim e de acordo com o a resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, que foi publicada no dia 09/06/2021, conheça quais as novas medidas  anunciadas que vão entra em vigor, com consequências na vida social, mas também no tecido empresarial.  

O teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado quando as atividades o permitam em todos os municípios do território nacional continental que passam a enquadrar-se em fase 1.

A exceção são os concelhos de Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra mantêm as mesmas regras, pelo que o teletrabalho se mantém obrigatório quando as atividades o permitam.

Atividades de comércio de retalho alimentar e não alimentar funcionam de acordo com o horário do respetivo licenciamento;

Nova fase de desconfinamento entrou em vigor

Na restauração, os horários de funcionamento são até às meia-noite para admissão e encerramento à 01h00 (6 pessoas no interior ou 10 pessoas nos espaços ou serviços de esplanadas abertas).

Os equipamentos culturais encerram à 01h00, ficando excluído o acesso, para efeitos de entrada, a partir da meia-noite.

Os demais estabelecimentos e equipamentos abertos ao público não referidos nos pontos anteriores encerram à 01h00.

De acordo com o Governo “os serviços públicos desconcentrados prestam o atendimento presencial sem necessidade de recurso a marcação prévia; as lojas de cidadão mantêm o atendimento presencial mediante marcação bem como a prestação desses serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto com os cidadãos e as empresas”.

Já os eventos de natureza familiar, incluindo casamentos e batizados, ficam com lotação limitada a 50 % do espaço em que sejam realizados.

“Prática de todas as atividades de treino e competitivas amadoras, incluindo de escalões de formação, sendo admitida a presença de público desde que com lugares marcados, distanciamento, regras de acesso e com limite de lotação correspondente a 33% da lotação total do recinto desportivo”, refere o Conselho de Ministros que destaca que a “prática de todas as atividades de treino e competitivas amadoras, incluindo de escalões de formação, fora de recintos desportivos, sendo admitida a presença de público com limites de lotação e regras a definir pela DGS”.

No que toca aos transportes coletivos de passageiros devem “assegurar, quando existam lugares sentados e em pé, a lotação máxima de 2/3 da sua capacidade para o transporte terrestre, fluvial e marítimo, não existindo restrições de lotação quando o transporte seja assegurado exclusivamente através de lugares sentados”.

“No transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica, os bancos dianteiros não podem ser utilizados pelos passageiros”, avança o comunicado do Conselho de Ministros.

A respetiva resolução estabelece testes a todo o território continental, sendo que “no que respeita à realização de testes diagnóstico de SARS-CoV-2 passa a estar prevista, por determinação da autoridade de saúde, a possibilidade dos trabalhadores que, independentemente do vínculo laboral, da modalidade ou da natureza da relação jurídica, prestem atividade em locais de trabalho com 150 ou mais trabalhadores”

“Passa, igualmente, a estar sujeito à realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, de acordo com as normas e orientações da DGS, quem pretenda assistir ou participar em eventos natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar, designadamente casamentos e batizados, sempre que o número de participantes exceda o definido pela DGS para efeitos de testagem de participantes em eventos”, esclarece o mesmo comunicado.


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