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Amarante: Bloco de Esquerda solidário com motoristas
Fotografia: Bloco de Esquerda de Amarante

Amarante: Bloco de Esquerda solidário com motoristas

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O Bloco de Esquerda (BE) está solidário com os motoristas das  transportadoras Rodonorte e Valpi que realizaram, na segunda-feira, um protesto pela manutenção dos seus postos de trabalho, na sequência do concurso Internacional de Contratação de Serviço Público de Transportes no município.

“Os motoristas da Rodonorte e da Valpi que trabalham no concelho de Amarante estão em greve, em luta pela manutenção do seu posto de trabalho, ameaçado pelo novo concurso lançado pela Câmara Municipal de Amarante. O Bloco de Esquerda, que já vem acompanhando este processo há meses, reuniu novamente com os trabalhadores, através do deputado José Soeiro e está solidário com a sua luta”, refere o comunicado que o BE que nos enviou.

Fotografia: Bloco de Esquerda de Amarante

A Comissão Coordenadora Concelhia do BE de Amarante reforça que a câmara municipal tem de fazer cumprir a lei.

“A Câmara Municipal de Amarante é diretamente responsável pelo que está a acontecer, dado que lhe cabe, enquanto entidade que lançou o concurso e que contrata este serviço, exigir que a nova empresa que ganhou a concessão mantém todos os postos de trabalho e a antiguidade destes trabalhadores. Em processos destes, este é o princípio que deve ser aplicado e foi esse o objetivo da legislação sobre “transmissão de estabelecimento”, cujas alterações recentes resultaram de uma iniciativa do Bloco e de um texto conjunto que foi posteriormente apresentado e votado no Parlamento”, avançam os bloquistas que acrescentam que o município “não quer exigir à nova empresa a assunção de todos estes trabalhadores e das suas condições contratuais”.

“Ao não querer exigir à nova empresa a assunção de todos estes trabalhadores e das suas condições contratuais (antiguidade e outros direitos), a Câmara de Amarante está a criar um problema não apenas para estes motoristas, mas para toda a população, pondo em causa a prestação de um serviço essencial e utilizando este concurso para embaratecer e degradar as condições de quem trabalha neste serviço e de quem precisa dele no seu dia-a-dia. A Câmara Municipal tinha o dever acautelar a situação e não deixar arrastar o processo, que está a prejudicar as famílias nestes dias por falta de transporte para as escolas do concelho”.

O comunicado esclarece, ainda, que “para além de exigir a intervenção da ACT e do Ministério do Trabalho, o Bloco entende que a Câmara Municipal tem o dever de resolver de imediato este conflito, obrigando a nova empresa a garantir estes postos de trabalho”.


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