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António Cunha interpela ministro sobre preparação do novo ano letivo
Fotografia: João Pedro Domingos

António Cunha interpela ministro sobre preparação do novo ano letivo

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O deputado penafidelense, António Cunha, eleito pelo círculo eleitoral do PSD Porto à Assembleia da República, interpelou, esta terça-feira, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no debate de atualidade, sobre “preparação do novo ano letivo”.

Na sua intervenção, o deputado  social-democrata referiu-se aos valores do plano apresentado pelo Governo como sendo “números requentados para enganar os desatentos”.

“Relativamente ao plano Escola+ 21-23, não deixa de ser jocoso o anúncio quanto aos recursos que lhe serão alocados porque não passa de um Plano de consolidação das promessas não cumpridas! O Sr. Ministro anunciou propostas e números requentados para enganar os desatentos: O seu PowerPoint não quantifica de modo claro os recursos tanto humanos como materiais, nem sequer quanto à calendarização. É um plano que anuncia mais de 900 milhões de euros, mas não diz que desses, 500 milhões são do PRR para escola digital. Afinal sobram 400 ME…para um ou dois anos letivos?? Não sabemos!”, disse.

Reportando-se aos eixos do plano, António Cunha esclareceu que o eixo dois apenas integra apenas nove ações específicas,

“Aliás, no eixo 1 – Ensinar e Aprender, os senhores anunciam 37 ações específicas para as escolas e professores concretizarem. Mas no eixo 2 – Apoiar as comunidades educativas, onde é preciso investir os euros, os senhores anunciam tão somente nove ações específicas e dessas há uma, que o reforço de docentes, em que, afinal, é apenas a continuidade do reforço do crédito horário deste ano letivo, que sabemos todos foi insuficiente”, expressou, sustentando ainda: “há outra requentada, a Escola Digital, já anunciada no PRR e 15 meses depois da aprovação do Plano de Ação para a Transição Digital; e ainda uma outra, Começar Cedo, que declara a abertura de mais de 50 salas para o Pré-Escolar!”.

“O que é que este acréscimo tem a ver com a Recuperação de Aprendizagens?”, questionou o deputado, acrescentando: “Proclamam o reforço de docentes, mas que já existem por se tratar de um acréscimo que corresponde à vinculação obrigatória que o Governo tem de fazer dos professores da “norma-travão”.  Existisse plano ou não, estes docentes vinculariam”.

“Este acréscimo nada tem a ver com a Recuperação de Aprendizagens e por isso é fake e recesso”, sustentou.

O deputado, na sua intervenção, afirmou congratular-se com “descentralização e à autonomia das escolas”, mas recordou que foi o atual Governo que “travou em 2015, o “Programa aproximar”.  

“Congratulamo-nos com a visão quanto à descentralização e à autonomia das escolas, sobre a qual falou com camuflada genica! Mas foi o seu Governo que travou em 2015, o “programa aproximar” e por isso perdemos seis anos no processo de descentralização de competências em matéria de Educação! Para quê? Para obedecerem ao caderno de encargos da esquerda”.

António Cunha vai mais longe e reforça que  “neste plano não há orientações claras e concretas sobre o reforço dessa autonomia!”.

“Não se ouve deste governo uma palavra sobre a promoção da atratividade e a valorização social da profissão docente. Uma palavra sobre a reorganização da formação inicial de forma a compensar o elevado número de aposentações nos próximos anos”.

“Este é o governo que deixou de executar sete mil milhões de euros, dos quais 1250 milhões não foram usados para mais apoios sociais. Que deixou 17 mil alunos sem acesso remoto às aulas; Que deixou cerca de 80 mil com necessidades educativas especiais e cerca de 350 mil alunos apoiados pela Ação Social Escolar, praticamente abandonados! São muitas as feridas que a escola terá de sarar. Mas é também estranho o silêncio do governo perante as feridas que têm vindo a público sobre situações graves de insegurança e de violência em contexto escolar”, atalhou.


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