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Grupo de deputados questionam ministro sobre "anomalias" na Escola Básica e Secundária de Rebordosa
Fotografia: PSD Paredes

Grupo de deputados questionam ministro sobre “anomalias” na Escola Básica e Secundária de Rebordosa

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O grupo de deputados do PSD que visitou recentemente a EB 2,3 de Rebordosa, do Agrupamento de Escolas de Vilela, alvo recente de requalificação e que apontou várias “anomalias” neste estabelecimento de ensino, avançou, entretanto, com um requerimento ao Governo, que aponta para a existência de “situações graves”.

No requerimento o deputado penafidelense António Cunha, vice-coordenador da 8.ª Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e coordenador do Grupo de Trabalho – Educação Inclusiva, refere existirem “anomalias de segurança e de acessibilidade”.

“A Escola Básica e Secundária de Rebordosa, em Paredes, do Agrupamento de Escolas de Vilela, sofreu obras de requalificação recentemente. As obras de requalificação resultaram de um acordo de colaboração entre o município de Paredes e o Ministério da Educação. Com um valor de obra anunciado em 1 350 000€ as obras iriam permitir a remoção das coberturas de fibrocimento, a substituição das caixilharias e piso dos pavilhões. Aquando do anúncio das obras de requalificação, o Sr. Presidente da Câmara referiu que “as obras de beneficiação destas escolas vão contribuir essencialmente para melhorar a segurança e conforto dos alunos”. Apesar da realização das obras, há situações graves, entre as quais de segurança e de acessibilidade, que lamentavelmente não foram devidamente acauteladas e que os deputados do grupo parlamentar do PSD puderam verificar no local em visita realizada no passado dia 3 de maio de 2021 à da Escola Básica e Secundária de Rebordosa, Parede”, avança o deputado.

António Cunha afirma ser estranho que  “no projeto de requalificação não tenham sido priorizadas rampas de acesso aos pavilhões para cadeira de rodas”.

Fotografia: PSD Paredes

“Simplesmente não existem”, concretiza, sustentando que “em todas as salas de aula, não existe ligação funcional ao vídeo projetor e em algumas, continuam as infiltrações de humidades. Nas salas laboratórios de Física e Química e de Ciências Naturais as bancadas não têm torneiras de água ligadas, não têm sistema de exaustão de gases resultantes das experiências”, adverte, sustentando que “esta falta de materiais coloca em causa a prática letiva em disciplinas em que as aulas laboratoriais são fundamentais para o seu processo de ensino/aprendizagem”.

O mesmo  deputado, em nome dos restantes que o acompanharam na visita ao estabelecimento de ensino, aponta que “nas salas de Educação Visual e Tecnológica, não há local para lavagem dos materiais usados, como por exemplo pincéis”.

António Cunha avisa, também, que “as portas interiores dos corredores dos pavilhões de aulas abrem de fora para dentro, o que em caso de emergência e de necessidade de evacuação de pessoas, se transforma num perigo assinalável que põem gravemente em causa a segurança dos alunos, professores e assistentes operacionais/técnicos. Os elevadores também não funcionam. Nos WC para alunos com mobilidade condicionada não existem dispensadores de sabonete, suportes para papel para mãos nem para papel higiénico”.

“Não existe bufete para os alunos porque os equipamentos não existem, tendo o Município,responsável pela obra, passado a responsabilidade de compra para a DSRN da DGEstE! Ou seja os alunos da escola não têm direito a bufete por causa do “jogo do empurra” entre a autarquia de Paredes e a DSRN da DGEstE”, acrescenta.

O deputado  penafidelense reforça que “apesar da requalificação do pavilhão gimnodesportivo, este continua a ser de difícil acesso para alunos com mobilidade reduzida ou que se desloquem em cadeira de rodas”.

“Não foram, também, acautelados os acessos para que as ambulâncias possam deslocar-se ao pavilhão para prestar socorro e/ou assistência a alunos que se magoem durante uma aula de educação física. Os balneários do gimnodesportivo não estão ainda a funcionar por falta de instalação de uma caldeira de aquecimento de águas sanitárias, mas já se realizam aulas de educação física. Como tomam banho aqueles alunos? Nos balneários, masculinos e femininos, não foram utilizadas misturadoras com temporizador. Ou seja, por um lado os professores apelam nas suas aulas à necessidade de se reduzirem os gastos de água a bem do ambiente, por outro lado é a própria escola que não acautela a poupança de água”, conclui.

O deputado declara, ainda, que “as obras de requalificação não resolveram o problema de infiltrações de água no pavilhão! Além disso, nas traseiras do ginásio persiste um buraco que invariavelmente reabre porque a terra desaparece por ação das águas, apesar de várias intervenções realizadas anteriormente, colocando em causa a segurança dos alunos. Não foram recolocados os pontos de água no espaço exterior, mas que existiam antes das obras, e são necessários para a limpeza”.

António Cunha relembra que “no campo de jogos, ainda não foram recolocadas as balizas, nem as tabelas de basquete e não foi tapada a caixa de areia como foi pedido”.

No requerimento ao Ministro da Educação, os deputados colocam, ainda, as seguintes questões: “Quando vai a DSRN da DGEstE fiscalizar, como é sua obrigação, as obras da Escola Básica e Secundária de Rebordosa, Paredes? Por que razão não estão ainda salvaguardadas algumas condições de segurança para alunos, docentes e assistentes operacionais e técnicos? Para quando a resolução urgente da falta do bufete?

Além de António Cunha assinam o requerimento Maria Germana Rocha, Afonso Oliveira, Alberto Fonseca, Alberto Machado, Álvaro Almeida,  Carla Barros, Catarina Rocha Ferreira, Hugo Carneiro, Hugo Martins de Carvalho, José Cancela Moura, Márcia Passos, Paulo Rios de Oliveira, Sofia Matos.


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