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Estratégia Local de Habitação de Paredes aprovada por unanimidade
Fotografia: Câmara de Paredes

Estratégia Local de Habitação de Paredes aprovada por unanimidade

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A segunda fase da Estratégia Local de Habitação foi aprovada, na última assembleia municipal, que decorreu em modo online, por unanimidade.

Ao contrário do que tinha sucedido na primeira fase da estratégia, alguns dos deputados confirmaram que nesta segunda fase algumas das suas propostas iniciais foram atendidas e incorporadas no documento.

Ana Raquel Coelho, do CDS-PP reiterou, no entanto, a discordância do partido ao critério que foi adotado pelo executivo  ao solucionar um problema de uma comunidade específica  em detrimento das demais famílias carenciadas do concelho.

“O CDS votou contra a primeira fase da Estratégia  local de Habitação pelo facto de não concordar com o critério que foi adotado pelo executivo  ao solucionar um problema de uma comunidade específica  em detrimento das demais famílias carenciadas do concelho. Quanto a isso mantemos a convicção que a instalação da comunidade cigana não devia ser ali instalada para bem da própria comunidade e da sustentabilidade da cidade. Relembramos a propósito da segunda fase da Estratégia Local de Habitação que a mesma assenta os seus princípios  na recuperação dos seus edifícios devolutos e na aquisição de terrenos e como tal estaremos atentos à sua execução, mas não nos opomos”, disse.

Fotografia: Câmara de Paredes

Ana Raquel Coelho relembrou que aquando da primeira fase da Estratégia Local de Habitação de Paredes não foi feito o levantamento de todas a famílias que viviam em condições indignas.

“À época, o CDS verificou e criticou o  facto de não ter sido feito o levantamento de todas as famílias do concelho que viviam em condições indignas e que a primeira fase da Estratégia Local de Habitação não preconizava. Hoje o CDS está satisfeito com esta  tomada de decisão do executivo municipal, está satisfeito por constatar que o pelouro da ação social e o executivo fez o que deveria ter feito numa primeira fase e também satisfeito pelo facto do executivo ter vindo ao encontro de algumas das nossas propostas”, atalhou.

Fotografia: Câmara de Paredes

Também o PSD manifestou o agrado por verificar que algumas das propostas iniciais foram atendidas pelo executivo municipal.  

“O PSD vê com agrado esta segunda fase desta Estratégia Local de Habitação, quer na sua amplitude, 204 famílias, quer na sua dispersão, porque parece-nos não acolher as receitas do passado aplicadas nas principais metrópoles do nosso país de aglomeração  de famílias carenciadas num só grupo de edifícios que tendencialmente em nada contribuiu para a inclusão social, quer na promoção à iniciativa privada no investimento deste tipo de alojamentos que trará certamente mais eficiência e mais oferta”, referiram os sociais-democratas.

“Não podemos deixar de referir que os apontamentos elencados pelo PSD na reunião de 18 de Juno de 2020, onde alertamos que nos parecia excessivo o custo de 145, 148 euros por unidade de habitação social da primeira fase estratégia local de habitação, pareceu  ter surtido  alguns efeitos, nesta segunda fase. Embora as soluções de realojamento apresentadas sejam diferentes, o custo médio estimado por habitação é de 45 081 mil euros, menos de um terço do custo estimado por família realojada que na fase anterior”, acrescentou o PSD.

Fotografia: Câmara de Paredes

Já Cristiano Ribeiro, da CDU referindo-se a este ponto salientou tratar-se de um conjunto de princípios mais ou menos gerais que quanto muito poderiam ser alvo de discussão, mas não de votação.

“Este tema está aqui colocado, à CDU merece-nos alguma dúvida, se de facto, é verdadeiramente um tema para votação, para discussão poderia ser. Parece-nos que se trata de uma estratégia, de um conjunto de princípios mais ou menos  gerais, de objetivos alguns já enunciados e acho que há aqui um perigo que é considerar que os municípios possam ter aqui, na questão da habitação, uma intervenção decisiva  no sentido de colmatar as carências de habitação. Os municípios têm algumas responsabilidades, por exemplo na reabilitação das habitações sociais e em Paredes também temos esta realidade, tínhamos e temos a questão do realojamento da comunidade cigana. De resto acho que há aqui pouca questão onde se possa discordar de uma estratégia porque de facto há questões que inultrapassáveis como é a questão da especulação  imobiliária. A habitação, as políticas de habitação vão sempre confrontar-se com questões de especulação imobiliária, da relação entre o mercado e a oferta. No concreto e o que está aqui não me merece uma oposição”, precisou.

Fotografia: Câmara de Paredes

Referindo-se à Estratégia Local de Habitação, o presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, concordou que este dossier a par da questão da água e do saneamento são dos mais  relevantes para o concelho.

“Numa primeira fase  a opção do executivo foi resolver a falta de salubridade e de condições de habitabilidade que existia  numa comunidade específica no centro de Paredes e que através de habitação social vai ser resolvida essa falta de condições de habitabilidade. Nesta segunda fase, optamos por fazer uma estratégia muito mais abrangente e é isso que estamos a fazer”, frisou, sustentado que esta segunda fase tem desde logo investimento a fazer em “todos os prédios de habitação social do município, que são propriedade do município, prevê a construção de novas habitações sociais em terrenos que, neste momento,  já são propriedade da autarquia, que estavam ao abandono e que vão dar origem a habitação social e prevê a compra de alguns edifícios que o município tem referenciado, edifícios que estavam devolutos”.

O autarca reforçou que a autarquia tendo esta estratégia aprovada e fundos comunitários para o fazer irá adquirir e reabilitar para habitação social.

“A par da questão do saneamento, se for reeleito no próximo mandato, a habitação social e a construção de habitações sociais por vários locais do concelho será o assunto que vai ocupar mais o meu executivo porque temos necessidade de habitações sociais. Fico satisfeito que este ponto seja aprovado porque temos de aproveitar todos os fundos que estão à disposição das autarquias, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência para ir ao encontro daquela que é uma das grandes necessidades do concelho de Paredes”, avançou. 


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