Castelo de Paiva apoia empresas atingidas pela crise sanitária
A Câmara de Castelo de Paiva vai apoiar, no montante de 250 euros, empresas privadas e a empresários em nome individual que tenham por objeto a prática de atos de comércio e prestação de serviços com domicílio fiscal/sede no concelho.
A autarquia destaca, em comunicado, que as candidaturas decorrem até 19 de Abril, e para aceder a este apoio, as empresas privadas e empresários em nome individual que pretendam candidatar-se a este apoio têm de reunir, cumulativamente, as seguintes condições: “possuir estabelecimento comercial/prestação de serviços aberto ao público; que por imposição dos sucessivos Decretos de declaração/prorrogação do estado de emergência tenham encerrado temporariamente a sua atividade e que por imposição dos sucessivos Decretos de declaração/prorrogação do estado de emergência tenham limitado, reduzido a sua atividade, e conduzido, comprovadamente, em 2020, a uma redução superior a 20% no volume de faturação em comparação com o ano de 2019”.
Só podem aceder ao apoio, os candidatos que “relativamente aos empresários em nome individual, tenham exercido atividade no ano económico de 2020 e obtido rendimentos da categoria B; que tenham até 8 (oito), ou menos, trabalhadores ao seu serviço (empresas) e que a sua atividade se insira nos setores de atividade relativos aos “CAE” identificados em Anexo (no caso de isso não acontecer, podem na mesma apresentar candidatura que merecerá a devida análise)”.
“O acesso ao apoio financeiro é efetuado mediante a apresentação de candidatura, em modelo próprio que constará no sítio de internet e no “Balcão do Empreendedor” da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, sendo que mais informações e formulário de candidatura podem ser consultado em: https://www.cm-castelo-paiva.pt/…/apoio-as-empresas-e…”, refere a autarquia.
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