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Deputado penafidelense diz que redução de alunos por turma implicaria contratação de mais professores e funcionários
Fotografia: João Pedro Domingos

Deputado penafidelense diz que redução de alunos por turma implicaria contratação de mais professores e funcionários

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O deputado penafidelense , António Cunha, eleito pelo círculo eleitoral do PSD Porto à Assembleia da República  defendeu, esta quarta-feira, no plenário, a propósito de uma petição apresentada por Ana Rita Lagoas Dias pela redução no número de alunos por turma, que esta teria uma implicação imediata no aumento dos custos, na contratação de mais professores, mais assistentes operacionais.

“ Relativamente aos projetos de lei aqui em discussão, a redução do número de alunos por turma pretendida pelos mesmos, teria uma implicação imediata no aumento dos custos na contratação de mais professores, mais assistentes operacionais. Pergunto, quanto custaria ao orçamento do estado a diminuição de alunos por turma que estes projetos de lei propõem? Quantos milhões de euros? Mais, com o aumento de turmas proposto nesses mesmo projetos de lei entre os 19 e os 30%, questiono também onde haveria salas ou escolas para mais turmas?”, disse, frisando: “paradoxalmente, teria o país de construir mais escolas em tempos de contração demográfica assinalável”.

O deputado, na sua intervenção, desferiu várias críticas ao Governo a propósito a carga fiscal, mas também do alargamento dos apoios sociais, cujos diplomas foram recentemente aprovados pelo Presidente da República, mas que o Governo pediu, entretanto, a fiscalização sucessiva dos mesmos ao Tribunal Constitucional.

Fotografia: João Pedro Domingos

“Apesar da propaganda da viragem da página da austeridade, de facto o dinheiro não chega infelizmente para tudo. Veja-se a estimativa de 34,8% da carga fiscal para 2020. Veja-se o amargo de boca deste governo perante a promulgação dos diplomas que alargam os apoios sociais a sócios-gerentes, trabalhadores independentes, aos profissionais de saúde e ainda a pais que têm de ficar em casa por causa do encerramento das escolas! Mas repete até à exaustão o chavão de que ninguém fica para trás. Sr. Presidente, Sras. e Srs. deputados, neste caso antes de querermos, temos de saber quanto custa para o podermos ter!”, disse.

Voltando à questão da dimensão das turmas, António Cunha defendeu mesmo que “organização das turmas, os critérios de distribuição dos alunos pelas turmas e a sua dimensão, deverão ser da exclusiva responsabilidade das estruturas pedagógicas das escolas”.

“Todavia, o que nos diz a investigação sobre esta matéria é que a dimensão das turmas, desde que dentro de limites razoáveis, não tem grande influência na qualidade das aprendizagens. Este governo, que tanto fala na autonomia das escolas, que tanto enaltece o trabalho de professores e diretores, quando lhe dá jeito, pois claro, por que razão não passa da teoria à ação e deixa que sejam as estruturas pedagógicas das escolas a decidirem turma a turma, caso a caso, o n.º de alunos por turma, conforme a intencionalidade pedagógica, consoante as características dos seus alunos, o ano de escolaridade, a tipologia da turma, a tipologia da escola, estabelecendo limites, por exemplo, através da determinação de um rácio professor/alunos. Faz sentido ser o Ministério da Educação decidir centralmente que todas as turmas do país tenham a mesma dimensão?? Não faz!”, disse, frisando que o “PSD defende que a organização das turmas, os critérios de distribuição dos alunos pelas turmas e a sua dimensão, deverão ser da exclusiva responsabilidade das estruturas pedagógicas das escolas, podendo formar turmas de dimensão variável em função das características dos seus alunos. O que a prática e a evidência científica têm demonstrado é que fixar o número de alunos administrativamente e a nível central não é a melhor solução”.

O deputado apontou, também, críticas ao Governo na questão dos exames nacionais, recordando que o primeiro-ministro e o ministro da Educação deveriam “acautelado as condições logísticas e organizacionais necessárias para que também estes estudantes pudessem realizar os seus exames em condições sanitárias de segurança”.

Fotografia: João Pedro Domingos

“Se há cerca de um ano, o governo determinou que os exames nacionais serviriam apenas como prova de ingresso, agora, pelo segundo ano consecutivo, insiste em defraudar as expectativas dos alunos porque não lhes quer dar a possibilidade de fazerem melhoria da classificação final das disciplinas. Há mais de um ano a lidar com a pandemia da COVID-19, o Ministro da Educação, no que toca à realização dos exames nacionais, não aprendeu nada e não acautelou as expectativas e os interesses legítimos de milhares de jovens do ensino secundário, invocando razões sanitárias. Só o laxismo e a inação do Ministro da Educação justificam a sua decisão. Uma decisão política que deliberadamente ignora o esforço, a coragem e a vontade adicional de milhares de estudantes para quererem aceder aos cursos que pretendem no Ensino Superior”, expressou, sustentando que o “Governo tinha a obrigação de ter planeado e acautelado as condições logísticas e organizacionais necessárias para que também estes estudantes pudessem realizar os seus exames em condições sanitárias de segurança”.

“Mas o governo diligentemente preferiu seguir o caminho mais fácil: proibir por decreto porque, afinal, os estudantes não estão no topo das prioridades da máquina burocrática do Ministério da Educação. Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, os estudantes que desejem realizar melhoria da nota interna das suas disciplinas devem ter o direito de a fazer.”, acrescentou, recordando que “a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) sugeriu que fosse aberta a possibilidade de realização dos exames utilizados para efeitos de melhoria de nota interna, recomendação essa que acompanhamos”.

O deputado penafidelense, nesta questão, declarou que o “PSD valoriza a avaliação, os exames e o mérito”.

“Ao contrário do que os partidos de esquerda planeiam, ou seja, acabar com as provas finais e exames, o PSD valoriza a avaliação, os exames e o mérito. A avaliação externa das aprendizagens é dos instrumentos de regulação do desenvolvimento do currículo e das aprendizagens mais eficaz. Não repudiamos os exames, não subestimamos o valor fundamental do conhecimento, e não ignoramos o poder estruturante dos conteúdos curriculares que lhe servem de alicerce”, manifestou.


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