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Nova portaria de rácios reforça escolas com mais dois mil trabalhadores não docentes
Fotografia: Câmara do Marco de Canaveses

Nova portaria de rácios reforça escolas com mais dois mil trabalhadores não docentes

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O Governo anunciou,  esta terça-feira, o reforço de mais dois mil funcionários não docentes, sendo 1190 assistentes operacionais (AO) e 810 assistentes técnicos.

A informação foi veiculada na intervenção inicial do Ministro da Educação na audição regimental da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, que decorreu esta terça-feira.

O gabinete do Ministro da Educação avança, em comunicado, “pela terceira vez em quatro anos, o Governo avança com uma nova revisão da portaria de rácios de pessoal não docente, com um reforço de mais dois mil funcionários – 1190 assistentes operacionais (AO) e 810 assistentes técnicos (AT), em relação à portaria em vigor até aqui”.

O mesmo gabinete realça que “estes trabalhadores juntam-se aos 3000 referentes à última revisão da portaria, em outubro de 2020. Somam-se, igualmente, aos 2000 AO e aos 200 AT, cujas autorizações para os concursos foram dadas entre julho e setembro do ano passado”.

O Governo destaca que “no âmbito dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário foi ainda dada autorização para contratação de mais de 900 técnicos especializados, totalizando assim um reforço de mais de 8000 trabalhadores não docentes nas escolas, em menos de um ano”.

Fotografia: Câmara de Paços de Ferreira

“Trata-se de um esforço inequívoco do Governo para responder aos novos desafios que as escolas enfrentam em tempos de pandemia. Num momento em que o país atravessa uma situação epidemiológica que obriga a esforços acrescidos de toda a população, e das escolas em particular, este reforço de trabalhadores é absolutamente significativo, dado o papel preponderante do pessoal de apoio educativo no espaço escolar”, refere a nota à imprensa, que avança que a nova portaria de rácios está já publicada em Diário da República.

O Ministério da Educação reforça que “estes 2000 trabalhadores não docentes, que ficarão com vínculo permanente à Administração Pública e cujos procedimentos para contratação chegarão nos próximos dias, vão reforçar, em particular: as escolas do 1.º ciclo, que passam a ter melhor rácio de alunos por AO; as escolas de referência tanto no domínio da visão, como para a educação bilingue de alunos surdos; as escolas com utilização de pavilhão gimnodesportivo e/ou instalações desportivas, para a prática da disciplina de Educação Física, fora das suas instalações”, assim como “as residências escolares de estudantes do ensino básico e do ensino secundário.

Estes trabalhadores irão, também, reforçar as “escolas TEIP (territórios educativos de intervenção prioritária) beneficiam ainda mais de um reforço destes trabalhadores quando tenham regime de ensino noturno, indo ao encontro da proposta da Associação Nacional de Municípios Portugueses”.

A nota à imprensa declara que “aproveitando as oportunidades da sociedade digital e do programa Escola Digital, é reforçada a dotação de assistentes técnicos, para a promoção da inovação e da transição digital das escolas, com a atribuição de mais um assistente técnico por agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, em comparação com a portaria anterior”.


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