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5151 profissionais da cultura soletram o apoio extraordinário
Fotografia: Cais Cultural de Caíde de Rei

5151 profissionais da cultura solicitaram apoio extraordinário

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5151 profissionais da cultura soletram o apoio extraordinário.

O gabinete do Ministério da Cultura refere, em comunicado, que “foram solicitados, até ao momento, 5151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros”.

O mesmo gabinete garante que “este apoio, exclusivo para o setor da cultura e cumulativo com outros apoios da Segurança Social, será atribuído durante os meses de março, abril e maio aos trabalhadores independentes, conforme consagrado na Portaria nº 37- A/2021”.

O Ministério da Cultura avança que “ os pagamentos da primeira mensalidade serão efetuados já na próxima semana. No início dos meses de abril e de maio, começarão os novos períodos de inscrição para este mesmo apoio, disponível, inclusivamente, para quem não o tenha solicitado no mês de março”.

Fotografia: Cais Cultural de Caíde de Rei

Ainda de acordo com o Governo, o “apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura faz parte de um conjunto de medidas aprovado para o setor da cultura, com vista a mitigar os efeitos da crise sanitária provocada pela COVID-19, que implicou novos períodos de suspensão de atividades e de encerramento de todos os equipamentos culturais”.

Já no dia 27 começaram “a ser notificados de forma automática os pedidos apresentados nesta primeira fase e que foram recusados, após verificação automática da Autoridade Tributária e da Segurança Social, por não cumprirem os critérios definidos. Sem prejuízo, aqueles que considerarem que existe algum erro de verificação de requisitos – nomeadamente CIRS e CAE da cultura – podem reclamar da decisão, através do Portal da Cultura”.


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