Novum Canal

mobile

tablet

Publicidade

BE questiona Governo sobre exploração mineira projetada para a Paisagem Protegida Regional do Parque das Serras do Porto
Fotografia: Câmara de Paredes

BE questiona Governo sobre exploração mineira projetada para a Paisagem Protegida Regional do Parque das Serras do Porto

Partilhar por:

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), através dos deputados eleitos pelo distrito do Porto, questionaram o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, sobre a exploração mineira projetada para a Paisagem Protegida Regional do Parque das Serras do Porto.

Em nota enviada ao Novum Canal, o BE esclarece que a “Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) publicou, no dia 1 de março de 2021, o Aviso n.º 3711/2021 onde informa que a empresa Beralt, Tin and Wolfram (Portugal), do grupo canadiano Almonty, requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição direta de conceção de exploração de depósitos minerais de ouro, prata e outros minerais, na serra de Banjas, nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel. A área requerida ocupa 1185,475 hectares”, manifestando que as populações temem pelo passivo ambiental da exploração mineira.

“Apesar de não ser conhecida a magnitude dos impactes ambientais que a exploração pode provocar, já que o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ainda não foi iniciado, as populações temem pelo passivo ambiental da exploração mineira. Sabe-se, no entanto, que a extração do tipo de depósitos minerais requeridos pela empresa poderá implicar a produção de lixiviados perigosos para o ambiente”, refere o BE.

Segundo os bloquistas, o “receio dos danos provocados pela mineração é particularmente significativo nas freguesias de Sobreira (Paredes) e Melres (Gondomar). Segundo órgãos de comunicação social, é em Sobreira que a empresa pretende instalar o maior estaleiro, com 42 hectares. Em Melres, teme-se que a exploração afete o património natural do Parque das Serras do Porto – uma Paisagem Protegida Regional, criada em 2017, especialmente relevante para a freguesia. A área classificada está ainda inserida na Área Metropolitana do Porto, promovendo a qualidade de vida dos seus 1,7 milhões de habitantes”.

O Bloco avança que “as populações da área abrangida pelo projeto mineiro devem ser ouvidas atempadamente, devendo o Governo colocar ao dispor dos habitantes instrumentos de participação pública transparentes e inclusivos, a par de toda a informação relevante para a adequada avaliação de todos impactes expectáveis. A população deve ter toda a informação ao seu dispor para avaliar se o extrativismo mineiro é ou não compatível com a sua qualidade de vida e com a preservação do património natural da Paisagem Protegida Regional do Parque das Serras do Porto. No passado sábado a deputada, Maria Manuel Rola visitou a Serra das Banjas, com a população de Rio Mau – Penafiel”.

BE questiona Governo sobre exploração mineira projetada para a Paisagem Protegida Regional do Parque das Serras do Porto
Fotografia: Câmara de Paredes

Ainda de acordo com o BE, é determinante preservar o património histórico e natural que existe naquela área.

“Importa preservar não só o património natural, mas também o património histórico e arqueológico. O Complexo Mineiro das Banjas funcionou desde finais do século XIX até meados do século XX explorando diversos minérios, entre eles o ouro, a prata, o chumbo e o antimónio. A exploração de ouro terá sido desenvolvida pelo menos desde a época romana e no local existem ainda muitas galerias, entradas, poços e estruturas de apoio que se foram degradando ao longo dos anos, sem que exista uma preocupação de preservação arqueológica e de interpretação do património, à semelhança do que ocorre noutros territórios com património semelhante”, lê-se no mesmo comunicado que adverte para a importância histórica, civilizacional e arqueológica dos complexos mineiros deste território.

“A importância histórica, civilizacional e arqueológica dos complexos mineiros deste território é identificada pelo Relatório de Estudos Prévios de fevereiro de 2018 sobre as Serras do Porto. No documento faz-se notar o pouco investimento no conhecimento e na conservação do património. Esta é mais uma razão para que este pedido de exploração para mais de 1000 hectares não veja acolhimento por parte do Estado Central e da DGEG neste lugar de inegável interesse ambiental, cultural, histórico, arqueológico e patrimonial que se mantém escondido nas Serras do Porto e que deve, outrossim, ser preservado, garantindo-se a recuperação da flora autóctone e a remoção do eucalipto intensivo e infestante”.

Na nota à imprensa, os deputados do Bloco pretendem saber se o “Governo colocou ao dispor da população instrumentos de participação pública, transparentes e inclusivos, sobre a exploração mineira projetada para a serra de Banjas e quais são os impactes expectáveis do projeto de exploração mineira nos 1185,475 hectares requeridos pela empresa Beralt, Tin and Wolfram (Portugal)”, sublinhando que o Grupo Parlamentar pretende que o “Governo especifique quais são os minerais associados aos elencados no Aviso n.º 3711/2021, de 1 de março e o lítio faz parte dos depósitos minerais a explorar pela empresa”.

Na pergunta que os deputados formularam ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, o grupo parlamentar questiona, ainda, se o “Governo confirma a intenção da empresa em instalar o maior estaleiro da exploração mineira na freguesia de Sobreira, em Paredes” e se “considera o Governo que a exploração mineira é compatível com a preservação do património natural da Paisagem Protegida Regional do Parque das Serras do Porto”.

A pergunta ao ministro é formulada pelos deputados Maria Manuel Rola, José Soeiro e Luís Monteiro.  


Partilhar por:

Receba todas as novidades!

Subscreva a nossa Newsletter

Ajude o Jornalismo Regional

IBAN: PT50 0045 1400 4032 6005 2890 2
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo

Obrigado!

Estamos a melhorar por si.
Novum Canal, sempre novum, sempre seu!