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Terceira vaga da pandemia agrava défice em 2504 milhões de euros nos dois primeiros meses do ano

Terceira vaga da pandemia agrava défice em 2504 milhões de euros nos dois primeiros meses do ano

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A terceira vaga da pandemia agravou o défice em “2504 milhões de euros nos dois primeiros meses do ano”.

Segundo  o Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, a “execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) até fevereiro registou um défice de 1 153 milhões de euros, um agravamento homólogo de 2 504 milhões de euros explicado pelo impacto das medidas de confinamento para travar a propagação da pandemia”.

O mesmo gabinete esclarece que a “degradação do défice traduz a significativa contração da receita (-11,8%) e o forte crescimento da despesa primária (+6,9%), reflexo dos impactos negativos na economia (como evidencia a redução da receita fiscal e contributiva) e das medidas extraordinárias de apoio a famílias e empresas”.

O Governo avança, em comunicado, que receita de impostos e contribuições recuou.

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“Na sequência do abrandamento da atividade económica, a receita fiscal recuou 17,4%, com a generalidade dos impostos a evidenciar quebras, destacando-se a redução de 12,7% do IVA em termos comparáveis (ajustada do efeito dos planos prestacionais e da prorrogação de pagamento até 31 de março). As contribuições para a Segurança Social reduziram-se 2,2%. Segurança Social e SNS levam a aumento de 6,9% da despesa A despesa primária cresceu 6,9%, incorporando o significativo crescimento da  despesa da Segurança Social (+13,5%, +578 M€). Excluindo as medidas específicas no âmbito da Covid-19, destacam-se os acréscimos na despesa com prestações sociais (6,5%) sobretudo com Prestações de Desemprego (37,8%)”.

A nota à imprensa constata que a “despesa do SNS cresceu a um ritmo recorde de 10,5%, principalmente pelo aumento muito elevado das despesas com pessoal (10,1%). Este aumento resultou em grande parte do reforço expressivo do número de profissionais de saúde em 8% (+10 786 trabalhadores face a fevereiro de 2020), tendo atingido um máximo histórico a nível global e nas principais carreiras. Refira-se ainda o significativo aumento de 64,6% da despesa com investimento no SNS”.

O gabinete do Ministro realça que “os salários dos funcionários públicos aumentaram 4,4% refletindo as contratações de pessoal e os encargos com valorizações remuneratórias, destacando-se o aumento de 5,8% da despesa com salários dos professores. Despesa com medidas extraordinárias de apoio às famílias e empresas supera os 1000 milhões de euros”, sendo que “nos dois primeiros meses do ano, a despesa total com medidas extraordinárias Covid-19 de apoio às empresas e às famílias ascendeu a 1 091 milhões de euros”.

Já as medidas de apoio às empresas e ao emprego somaram “663 milhões de euros, destacando-se o programa Apoiar (345 milhões de euros), o lay-off simplificado (135 milhões de euros) e o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (116 milhões de euros)”.

Do lado da receita, nos dois primeiros meses do ano, as medidas de prorrogação de pagamento de impostos, suspensão de execuções fiscais e isenção da TSU – medidas que apoiam a tesouraria das empresas e ajudam ao rendimento das famílias – ascenderam a cerca de 438 milhões de euros”, acrescenta a nota à imprensa que informa que os pagamentos em atraso no SNS “recuaram 131 milhões de euros”.

“Os pagamentos em atraso reduziram-se em 120 milhões de euros face a fevereiro de 2020 explicado pela diminuição dos pagamentos em atraso no SNS em 131 milhões de euros”, acrescenta a mesma nota.


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