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Penafiel afirma estar contra e vai contestar por todos os meios a exploração de minérios na região
Fotografia: Câmara de Penafiel

Penafiel afirma estar contra e vai contestar por todos os meios a exploração de minérios na região

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A Câmara Municipal de Penafiel está totalmente contra e vai contestar por todos os meios a exploração de minérios na região.

A autarquia esclarece, em comunicado, que a empresa “Beralt Tin and Wolfram Portugal S.A. requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição direta de concessão de exploração de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, tungsténio e outros minerais associados, denominado “BANJAS”, que afectará o concelho de Penafiel, Paredes e Gondomar”, frisando que a consulta pública foi lançada sem conhecimento ou intervenção da Câmara Municipal de Penafiel.

 “O processo avançou já para consulta pública, sem que a Câmara de Penafiel tenha sido informada ou sequer contactada pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o que já motivou uma exposição à DGEG, sem prejuízo de se avançar com outras medidas em todas as instâncias possíveis”, lê-se no comunicado.

O município avança que o pedido de prospeção poderá, atendendo à extensão da pretensa área de exploração requerida, implicar “perigos ambientais que a médio/longo prazo”, implicando a “consequente degradação da qualidade de vida e do património natural/ambiental/histórico”.

A autarquia destaca que, “no seu conjunto, este é um território onde a fauna e a flora é variada e onde podem encontrar-se espécies de grande valor ecológico, algumas das quais em processo de extinção e cujos habitats urge preservar”

 “A pretensão de exploração abrange a região administrativa de diversos concelhos e freguesias do distrito do Porto, sendo que em Penafiel afectaria as freguesias de Capela e Rio Mau, na zona sul do concelho, afectando diversas classificações de solos, como por exemplo, Solos Rurais; Reserva Ecológica Nacional (REN) nas tipologias de áreas com risco de erosão, escarpas e linhas de Água; Espaço Natural e subcategoria de Leitos dos Cursos de Água e Margens; Solo Urbano; Património Inventariado, entre outros”, acrescenta a nota de imprensa, sublinhando que pelas áreas e solos em causa, são inúmeras as consequências, nomeadamente “o rio Mau habitat de diversas espécies relevantes para os ecossistemas, algumas com estatuto de conservação, que trabalhos de extração poderão colocar em risco a fauna e a flora, danificar estradas e caminhos municipais e, em alguns casos, lançar na atmosfera poeiras e resíduos perigosos”.

Fotografia: Câmara de Penafiel

O executivo municipal relembra que “Penafiel e também Gondomar inserem-se no “Carvalhal da Zona Temperada Húmida” sendo que nesta formação vegetal, existe o Carvalho  roble,  o  carvalho  negral,  o  sobreiro, entre outras espécies legalmente protegidas”, sustentando que a “exploração pretendida insere-se ainda nas bacias hidrográficas do rio Mau e do rio Douro, existindo o risco dos produtos químicos usados na separação e lavagem dos minérios escorrerem para as terras e lençóis freáticos existentes, bem como para as linhas de água que vão desaguar no rio Mau, e a jusante, no rio Douro, prejudicando as espécies cinegéticas e piscícolas”.

A câmara municipal avança. ainda, que “em toda esta região têm sido realizados investimentos na área do turismo, preparando-a para uma relação equilibrada e sustentável entre o homem e a natureza, nomeadamente através de sinalização de rotas e trilhos onde se realizam com regularidade caminhadas e passeios que atraem inúmeros visitantes”,  ficando “em causa património arqueológico e não só, já inventariado” e “os danos resultantes desta eventual exploração mineira colocarão em causa investimentos públicos e privados já realizados e outros que se pretendem realizar, com naturais consequências para postos de trabalho diretos e indiretos”.

 O município reitera que o “pedido de exploração em apreço porá certamente em causa a qualidade de vida das populações na região e, caso avance, terá um impacto muito significativo no ambiente, saúde e qualidade de vida das populações envolventes, pelo que o Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, já pediu à Direção-Geral de Energia e Geologia que seja indeferido o pedido de exploração mineira, estando em aberto o recurso para todas as entidades que possam intervir e salvaguardar os interesses das populações”.

 A autarquia manifesta, por outro lado, que “ficam em risco, também, outras áreas naturais de elevada beleza e valor ecológico, nomeadamente as serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Boneca e Banjas, parte das quais integram inclusive o sítio “Valongo – PTCON00024”, no âmbito da Rede Natura 2000, bem como a Paisagem Protegida Regional Parque das Serras do Porto, que constitui uma importantíssima infraestrutura verde”, avisando que  a “posição da câmara está disponível no site do município e apelamos a todos os cidadãos para submeterem a sua reclamação, através do envio de e-mail para: recursos.geologicos@dgeg.gov.pt”.


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