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Lançados apoios extraordinários para o setor da cultura
Fotografia: Novum Canal

Lançados apoios extraordinários para o setor da cultura

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Foi esta segunda-feira divulgada, através da portaria n.º 37-A/2021, a regulamentação referente aos apoios extraordinários para o setor da cultura.

O Ministério da Cultura esclarece, em nota à comunicação social, que este conjunto de medidas “visa a mitigação dos impactos da crise pandémica, estimulando a retoma gradual das atividades culturais, em plena conformidade com o plano de desconfinamento recentemente anunciado pelo Governo”.

O Governo informa que no caso do programa Garantir Cultura, o aviso publicado diz respeito ao subprograma destinado às entidades artísticas singulares e coletivas (pessoas singulares, grupos informais, entidades coletivas, incluindo empresários em nome individual sem contabilidade organizada) que prossigam atividades de natureza não comercial”, sustentando que este subprograma do Garantir Cultura é financiado pelo “Fundo de Fomento Cultural, no valor de 12 milhões de euros, sendo operacionalizado pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais – GEPAC”.

No que toca à área do livro, foi publicado, esta segunda-feira, o “Regulamento de Apoio às Livrarias e o Regulamento de Apoio às Editoras 2021”.

“Estas duas linhas de apoio constituem medidas de apoio destinadas ao setor do livro, tendo por objetivo atenuar os efeitos da pandemia e, ao mesmo tempo, estimular e fomentar as diversas atividades ligadas à cadeia do livro, através do estímulo à circulação de obras, para a atualização das coleções das Bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP) e para a salvaguarda do mercado editorial e livreiro em Portugal”, refere a nota à comunicação social que sublinha que este apoio será  operacionalizado pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Biblioteca e  dispõe de dotação orçamental de 1,2 milhões de euros.

Na área dos museus, foi também publicado em Diário de República,  o aviso n.º 5275- A/2021 que determina a “abertura do concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus – ProMuseus”.

“O montante global do apoio financeiro a atribuir pela Direção-Geral do Património Cultural no âmbito do presente concurso é de 1 milhão de euros”, avança o Ministério da Cultura que sublinha que os “avisos e regulamentos encontram-se divulgados no Portal da Cultura (culturaportugal.gov.pt), onde pode ainda ser consultada uma extensa lista de perguntas e respostas frequentes”.


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