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Criada Unidade de Prevenção de Assédio
Fotografia: Defesa Nacional

Criada Unidade de Prevenção de Assédio

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A  Defesa Nacional criou, esta segunda-feira, uma Unidade de Prevenção de Assédio.

O gabinete do Ministro da Defesa Nacional esclarece, em comunicado, que a Equipa de Monitorização e Acompanhamento – a Unidade de Prevenção de Assédio na Defesa Nacional – tem como objetivos “monitorizar e acompanhar quaisquer denúncias relativas a condutas suscetíveis de consubstanciar assédio, violência sexual ou discriminação, quando praticadas por militares, militarizados e civis que exerçam funções na Defesa Nacional”.

De acordo com o mesmo gabinete “esta Unidade ficará localizada na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na direta dependência da tutela”, destacando que com a criação desta Unidade “pretende-se reforçar a responsabilidade de todos os militares, militarizados e civis que exercem funções na Defesa Nacional, no que respeita à sua conduta, no estrito cumprimento dos princípios do rigor e da transparência, da legalidade, da igualdade e não discriminação, por forma a gerar e manter a credibilidade e o prestígio da instituição que representam”.

Fotografia: Defesa Nacional

O Ministério da Defesa Nacional realça que “esta medida foi já implementada em vários países europeus e aliados, dos quais se destacam a Alemanha, o Canadá, a Espanha, os Estados Unidos, a França e os Países Baixos, e tem como principais objetivos melhorar a divulgação dos canais de comunicação já existentes; sensibilizar as pessoas da Defesa Nacional para a temática, através de sessões de formação; e monitorizar o desenvolvimento dos processos, permitindo obter informação de forma centralizada, assegurando simultaneamente que a competência disciplinar e a responsabilidade de instaurar os respetivos processos disciplinares se mantêm nas entidades previstas na lei”.


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