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Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação em consulta pública
Fotografia: GNR

Assinala-se hoje o Dia Internacional e Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial

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Assinala-se, este domingo, o  Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

É também assinalado, pela primeira vez,  o Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

Nas rredes sociais são várias as entidades e instiuições que assinalam a data.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) associa-se a esta efeméride promovendo uma ação de sensibilização de âmbito nacional online em articulação com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), dirigido à comunidade escolar.

A Guarda informa que “entre 22 e 26 de março a GNR, através dos militares das Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário, irá realizar várias ações de sensibilização locais, junto de alunos do segundo ciclo até ao ensino secundário, com o objetivo de sensibilizar para a necessidade de prevenir comportamentos desviantes da ordenação social”.

As autoridades esclarecem, na sua página oficial, que com esta iniciativa pretende “alertar e sensibilizar a população em geral e, em particular, as crianças e jovens, os quais serão as mulheres e homens de amanhã, para que todos tomem consciência da importância da igualdade e do combate à discriminação racial, para ajudar a construir um mundo mais justo e igualitário”.

Assinala-se hoje o Dia Internacional e Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial
Fotografia: GNR

Também  a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) assinala, no seu site, a efeméride,  recordando que fenómenos como o racismo, a xenofobia, o preconceito e ódio continuam a ser uma realidade face à qual urge lutar.

A APAV recorda que este é um fenómeno também patente na sociedade portuguesa e que se encontra patente em “instituições, serviços públicos e nos mais variados contextos da  sociedade”, com consequências na sociedade civil, nos cidadãos e naquilo que são os seus direitos mais elementares.

A APAV adverte para a necessidades dos cidadãos, no seu conjunto, repudiarem todas as formas de discriminação que atentem contra a condição humana e os direitos civis.

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial começa a adquirir forma na “Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa, realizada em Durban, em 2001, tendo em 2017 a Assembleia Geral das Nações Unidas adota uma nova resolução”, sugerindo que todos os estados a adotem legislação e a implementem medidas que combatam  todos os tipos de discriminação racial.


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