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65 milhões de euros para o setor do desporto
Fotografia: Câmara de Penafiel

65 milhões de euros para o setor do desporto

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O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um apoio de 65 milhões de euros para o setor do desporto.

Segundo o gabinete do Ministro da Educação, foi  aprovada a resolução de Conselho de Ministros que autoriza o lançamento do “Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva”, fundo dinamizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e que é direcionado “aos clubes desportivos constituídos como associações sem fins lucrativos”.

O fundo prevê a atribuição de um montante de 35 milhões de euros, concretizado em três medidas: “A medida Reativar Desporto, que disponibilizará um montante de 30 milhões de euros a fundo perdido para apoio direto a clubes desportivos no processo de retoma da atividade desportiva federada; um reforço da edição do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas de 2021, PRID 2021, para 5 milhões de euros, representando uma dotação adicional de 3 milhões de euros”, e o reforço do “montante disponível para a tranche destinada exclusivamente a clubes desportivos na edição do Programa Nacional de Desporto para Todos de 2021, PNDpT 2021, para 3 milhões de euros, representando uma dotação adicional de 2 milhões de euros, que permitirá dar condições aos clubes para desenvolverem atividades desportivas para a população, presenciais ou à distância, ajustadas ao contexto de pandemia”.

O mesmo gabinete, em nota à comunicação social, avança que foi ainda aprovado, na reunião desta quinta-feira, o lançamento do “Programa Federações-Desportivas, através de uma linha de crédito no montante global de 30 milhões de euros, dirigida a federações com estatuto de utilidade pública desportiva”.

65 milhões de euros para o setor do desporto
Fotografia: Câmara de Penafiel

“Trata-se de um apoio histórico e robusto, que ascende a 65 milhões de euros,  para um setor de relevância social e económica muito significativas, que tem sido particularmente afetado pela pandemia de Covid-19”, refere o comunicado do Conselho de Ministros que clarifica que tem sido realizado um “trabalho contínuo para enfrentar a pandemia”.

“Desde o início da pandemia que houve uma preocupação constante na salvaguarda da atividade física e do desporto, dentro das limitações impostas para defender a saúde pública. Foram também garantidas medidas excecionais de natureza administrativa para permitir que os agentes desportivos conseguissem dar resposta aos constrangimentos causados por este contexto”, lê-se no comunicado.

O gabinete do Ministro da Educação concretiza, ainda, que “apesar de o setor da atividade física e desporto ter já beneficiado de medidas criadas pelo Governo – num total de cerca de 76 milhões de euros, dos quais 50 milhões de euros em layoffs e de 26 milhões de euros em medidas de flexibilização tributária – tornou-se fundamental criar apoios específicos, adicionais, direcionados à recuperação das organizações desportivas constituídas como associações sem fins lucrativos, tendo em conta a importância dos clubes desportivos enquanto células base do sistema desportivo”.

“A atividade física e o desporto apresentam-se como fenómenos sociais agregadores na sociedade atual, pelo seu poder identitário e de envolvimento de famílias, atletas, treinadores e outros agentes desportivos, bem como pelo movimento que gera por via da formação e dos quadros competitivos, envolvendo cerca de 10 mil clubes e milhares de instalações desportivas”, acrescenta o mesmo gabinete.


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