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Testes laboratoriais em programas de rastreio deve ser priorizada para os alunos mais velhos

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A Direção-Geral de Saúde (DGS) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE) recomendam que os testes laboratoriais em programas de rastreios devem ser priorizada para os alunos mais velhos.

Numa nota explicativa sobre o programa de rastreios laboratoriais para SARS-Cov-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino, a DGS esclarece que “apesar da transmissibilidade e dinâmica da infeção por SARS-CoV-2 ainda não ser totalmente conhecida nas crianças11, alguns estudos têm sugerido uma menor transmissibilidade da infeção em idades mais baixas, pelo que a utilização de testes laboratoriais em programas de rastreios deve ser priorizada para os alunos mais velhos”.

“No atual contexto da pandemia COVID-19, várias organizações, como a OMS, o ECDC e o CDC, têm mantido a recomendação para a implementação das medidas de prevenção e controlo de infeção por SARS-CoV-2 na comunidade escolar e a prioridade para a realização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 é a testagem rápida e atempada de todas as pessoas com sintomas sugestivos de COVID-19 e de todos os contactos de alto risco de casos confirmados de COVID-19, de forma a implementar medidas de saúde públicas adequadas” refere a nota explicativa da DGS que recorda que em Portugal, a Direção-Geral da Saúde, em conjunto com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Direção-Geral da Educação, “emitiu um conjunto de recomendações para a implementação de medidas não-farmacológicas na comunidade escolar para o ano letivo 2020/2021, nomeadamente, o distanciamento físico, a higienização das mãos, a utilização de máscara, a limpeza das superfícies, e a ventilação dos espaços”.

A DGS recorda, por outro lado,  que “atualizou a Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 através da Norma 019/2020 da DGS, alargando a utilização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 em contexto de rastreios regulares, de forma a potenciar o controlo da transmissão comunitária. Embora não existam dados científicos que provem a efetividade da realização de rastreios laboratoriais regulares para SARS-CoV-2, na atual situação epidemiológica, esta estratégia pode constituir uma medida adicional às medidas não-farmacológicas para uma retoma mais segura das atividades educativas e letivas presenciais. A periodicidade para a realização de testes rápidos de antigénio, em programas de rastreio, não está definida, sendo os intervalos mais estudados os de mais do que um teste por semana, um teste a cada 7 dias, e um teste a cada 14 dias.

Segundo a DGS, “a maior frequência da utilização de testes rápidos de antigénio parece estar associada a uma maior redução da transmissão de SARS-CoV-2 e a um melhor desempenho dos testes, já que o aumento da frequência da sua utilização, no mesmo indivíduo, parece compensar a menor sensibilidade destes testes (comparativamente aos testes de amplificação de ácidos nucleicos, isto é, de PCR.

A página oficial do Governo constata que “para esta estratégia ter potencial no controlo da pandemia COVID-19, a realização de testes laboratoriais regulares deve ter em consideração os recursos disponíveis de forma a garantir a sua exequibilidade”, sustentando, por outro lado, que “os resultados dos testes laboratoriais devem ser conhecidos em menos de 24 horas após a sua realização, de forma a isolar todas as pessoas com resultados positivos rápida e atempadamente (no mesmo intervalo ideal de menos de 24 horas após o resultado positivo) e serem iniciados os procedimentos preconizados na Norma 004/2020 e 015/2020 da DGS”.

“Apesar da transmissibilidade e dinâmica da infeção por SARS-CoV-2 ainda não ser totalmente conhecida nas crianças, alguns estudos têm sugerido uma menor transmissibilidade da infeção em idades mais baixas, pelo que a utilização de testes laboratoriais em programas de rastreios deve ser priorizada para os alunos mais velhos”, acrescenta a nota informativa que confirma “”adequado para a proteção da Saúde Pública na comunidade escolar, a realização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 regulares e adaptados ao risco epidemiológico de acordo com o presente Plano Setorial que estabelece o Programa de Rastreios Laboratoriais para SARS-CoV-2 nas Creches e Estabelecimentos de Educação e Ensino”.

Fotografia: Agrupamento de Escolas Felgueiras

De acordo com as autoridades, “a realização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 em contexto de rastreios aplica-se a pessoas sem sintomas sugestivos de COVID-19, sendo  “implementada sob a responsabilidade dos dirigentes máximos das creches e dos estabelecimentos de educação e ensino” e “não deve ser aplicada em pessoas com história de infeção por SARS-CoV2, confirmada laboratorialmente, nos últimos 90 dias”.

A DGS esclarece que “pelo princípio da precaução, deve ser aplicada às pessoas vacinadas contra a COVID-19, até mais dados serem conhecidos”, sendo que  os “testes laboratoriais para SARS-CoV-2 apenas podem ser realizados a menores cujo consentimento informado tenha sido expresso/assinado pelos seus encarregados de educação”.

A DGS avança que “é adotada uma estratégia de rastreio de reinício das atividades, através da realização de um teste rápido de antigénio (TRAg) para SARS-CoV-2, em amostras do trato respiratório superior (exsudado da oro/nasofaringe), a todos os docentes e não docentes das creches, da educação pré-escolar, e dos primeiro, segundo e terceiro ciclos do ensino básico e do ensino secundário, e a alunos do ensino secundário aquando do início da atividade letiva presencial”, sublinhando ainda que é “adotada uma estratégia de rastreios periódicos, nos concelhos com uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes, através da realização de testes rápidos de antigénio (TRAg) para SARS-CoV-2, em amostras do trato respiratório superior (exsudado da oro/nasofaringe)”, a “docentes e não docentes das creches, dos estabelecimentos de educação pré-escolar, e dos primeiro, segundo e terceiro ciclos do ensino básico e ensino secundário:

A DGS confirma que “pode ser considerada a utilização de uma amostra biológica de saliva12. Nestes casos devem ser utilizados testes de. Apesar da menor sensibilidade apresentada pelos TAAN em amostras de saliva relativamente às amostras do trato respiratório (exsudado da naso ou orofaringe), pode ser considerada a amostra de saliva em testes de PCR. De acordo com o conhecimento atual, a utilização de TRAg em amostras de saliva não é aconselhada para o diagnóstico laboratorial de novos casos de COVID-19 uma vez que requerem, ainda, avaliação e mais estudos para demonstrar o seu adequado desempenho. amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), vulgarmente conhecidos como “testes moleculares de PCR”.

A DGS refere que os “responsáveis máximos das creches, e dos estabelecimentos de educação e ensino asseguram a organização dos espaços para a realização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2, em condições de segurança, e cumprindo as medidas de prevenção e controlo de infeção recomendadas pela Direção-Geral da Saúde, nomeadamente, o distanciamento físico e a evicção de aglomerados, em articulação com os laboratórios responsáveis pela realização dos testes laboratoriais, a informação às pessoas testadas e, quando aplicável, ao encarregado de educação, dos resultados dos testes laboratoriais, em menos de 24 horas após a sua realização”.

A DGS lembra que compete, também, aos responsáveis máximos das creches, e dos estabelecimentos de educação e ensino asseguram “o isolamento das pessoas com resultados positivos nos testes laboratoriais, que permita o cumprimento da legislação em vigor, das recomendações da Direção-Geral da Saúde e do Plano de Contingência”.


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