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Instituições ligadas à pediatria querem que decisores políticos equacionem a reabertura das escolas

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A Sociedade Portuguesa de Pediatria defende, num artigo designado “as crianças, a COVID-19, as escolas e o seu futuro em sociedade”, num documento que é também assinado pela direção do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos e pela Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, ser urgente que os decisores equacionem a reabertura das escolas.

 O documento conjunto declara que a crise sanitária suscitou novos desafios, mas defende que  “Desde o início verificou-se que as crianças eram pouco afetadas”.

“A pandemia provocada pelo vírus SARS-COV-2 veio colocar novos desafios ao ser humano. O seu caráter novo, de imprevisibilidade e de desfecho grave e potencialmente fatal, associado ao desconhecimento científico na área, confrontaram o mundo com a necessidade de reação forte de defesa e ponderação. A gravidade da COVID-19 nos adultos e particularmente nos mais vulneráveis, idosos ou com fatores de risco, veio influenciar as atitudes tomadas pelos decisores, com o apoio da comunidade científica, naturalmente condicionadas pela sociedade. Desde o início verificou-se que as crianças eram pouco afetadas, apresentando em regra doença ligeira, com casos muito esporádicos de doença grave, e cedo se percebeu que, em contraste com outras doenças virais mais conhecidas, contribuíam pouco para a disseminação da doença. Apesar disso, as crianças viram cerceados os seus próprios interesses, como consequência da pandemia de COVID-19”, referem as instituições que assinam o documento.

Segundo a Sociedade Portuguesa de Pediatria, “muitas das atitudes e decisões tomadas foram e são nocivas para as crianças e têm repercussões importantes na sua vida, atual e futura, e na sua inserção em sociedade”.

“O encerramento das escolas e a obrigatoriedade de permanência em casa das crianças de todos os escalões etários contribui de forma direta para os efeitos que a doença COVID-19 tem sobre estas. Enquanto persistem dúvidas sobre a eficácia do encerramento das escolas no controlo da disseminação da doença, a ação nefasta sobre as crianças é evidente”, refere o texto que se encontra publicado no site e na página do facebook da Sociedade Portuguesa de Pediatria que aponta para as consequências a nível de aprendizagem e do desenvolvimento.

“As consequências a nível do desenvolvimento, da aprendizagem, dos comportamentos, das rotinas e no relacionamento familiar e social, são inquestionáveis. As crianças viram-se privadas de brincar e de conviver com os seus pares e o ensino à distância veio aumentar as horas de exposição a ecrãs, com os riscos a eles associados”.

O documento conjunto destacam que, de acordo com estudos científicos, durante o confinamento “há aumento da ansiedade, da depressão”.

“Diversos estudos científicos mostraram que, durante os períodos de confinamento, há aumento da ansiedade, da depressão, dos distúrbios alimentares e das desigualdades sociais. A impossibilidade de atividades ao ar livre, com outras crianças, e a ausência de atividade física estruturada, aliada a alimentação nem sempre equilibrada, tem também condicionado aumento de excesso de peso e obesidade, com implicações sérias para a saúde. Todas estas alterações, e as desigualdades sociais e riscos associados, terão certamente efeito direto na esperança de vida destas crianças e na capacidade de evolução da própria sociedade nos anos futuros. Estas crianças vão ter, na sua globalidade, maior dificuldade de progressão na escala social, tendendo as mais desfavorecidas a permanecer cada vez mais desfavorecidas”, sublinhando que este períodos têm impactos nos grupos mais vulneráveis, como as crianças com necessidades especiais.

“Os grupos mais vulneráveis, como as crianças com necessidades especiais, têm vindo a ser subtraídas de apoios fundamentais. Apesar da necessidade de rigor na manutenção das medidas educativas especiais e de supervisão da sua implementação, não tem havido resposta cabal e uniforme no país que tenha garantido estes apoios. Em termos de desenvolvimento, o tempo perdido ao longo deste período dificilmente será passível de recuperação, podendo contribuir para limitações adicionais futuras. As crianças de risco social elevado, que têm na escola momentos de normalidade, de segurança e alimentação adequada, estão ainda mais propensas ao risco causado pelo distanciamento. Recordamos que, muitas vezes, é da escola que parte o primeiro alerta que dá início a investigação e medidas de proteção”.

As instituições que assinam o documento reforçam que “ensino à distancia não tem a qualidade do ensino presencial”.

“O ensino à distância, apesar de todos as melhorias implementadas, não tem a qualidade do ensino presencial e as diferenças acentuam-se, causando maior prejuízo às crianças que mais necessitam dele, pela desigualdade no acesso e pelas diferentes realidades e apoio familiar. Esta modalidade de ensino e o acesso desigual às oportunidades terá certamente implicações importantes sobre a sociedade, sejam eles imediatos ou a longo prazo. Além de tudo, isto, a necessidade de supervisão das atividades escolares por adultos, muitas vezes com múltiplas tarefas domésticas e profissionais a desempenhar, em modalidade de teletrabalho, é difícil e potencialmente geradora de conflitos. As crianças mais pequenas, com menor autonomia, têm sido particularmente prejudicadas com esta situação, estando também expostas a maior risco de acidentes domésticos, nomeadamente queimaduras. Verificou-se, ainda, aumento do stress e da ansiedade dos pais, por sentirem que não estão a cumprir o seu papel parental nem profissional”.

As instituições reclamam  que os decisores políticos ponderem “reabertura das escolas e a integração das crianças em atividades adequadas às suas reais necessidades”.

“Por todos estes motivos, é urgente que os decisores equacionem a reabertura das escolas e a integração das crianças em atividades adequadas às suas reais necessidades, permitindo-lhes reencontrar o seu equilíbrio e desenvolver todo o seu potencial. A aproximação ao normal poderá ter de ser faseada, com avaliação contínua e adequada, mas tem de ser rápida e programada de forma consistente. A urgência é maior no ensino pré-escolar e nos primeiro e segundo ciclos do ensino básico, seja pelo importante papel que o contacto com os educadores e com outras crianças tem no desenvolvimento psicomotor de competências básicas, seja pelo maior impacto no funcionamento em sociedade e pelo menor risco de contagiosidade comunitária. A abertura das escolas para as restantes fases de ensino poderá ter de seguir uma progressão gradual, por ciclos de ensino, deixando os mais diferenciados, em que o os métodos de ensino não presencial colocam menos dificuldades, para mais tarde. Mas não esqueçamos a necessidade de socialização dos adolescentes, cuja saúde mental está em risco”, advertem.

O documento conjunto concretiza, ainda, que “não se têm verificado surtos relevantes com origem nos estabelecimentos de ensino”.

“Os planos definidos em Portugal para o início do presente ano letivo mostraram-se eficazes, com boa adesão de profissionais escolares e de alunos, não se tendo verificado surtos relevantes com origem nos estabelecimentos de ensino. Assim, o reforço da vigilância epidemiológica, pelos Serviços de Saúde, permitirá certamente minimizar o risco associado à abertura das escolas, assegurando que uma atuação direcionada permitirá o controlo da disseminação da doença, sem que se torne necessário regressar a medidas mais agressivas. A doença COVID-19 teve enorme impacto no direito à saúde e na vivência em sociedade e envolveu prejuízos dos direitos das crianças, mas estes devem, a todo o custo, ser minimizados. É premente proceder à abertura das escolas e ao regresso do ensino em moldes presenciais, pela saúde das crianças, pela saúde da sociedade, pelo futuro de todos”.


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