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154 formandos do curso formação inicial da carreira de Guarda Prisional iniciam formação

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154 formandos (75 na primeira edição e 79 na segunda), dos quais 125 pertencem ao género masculino e 29 ao género feminino, oriundos de todo o território nacional (Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira), iniciaram, segunda-feira, o curso formação Inicial da carreira de Guarda Prisional iniciaram  formação (CFICGP)).

A abertura do curso irá contar com a presença  Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

O gabinete da Ministra da Justiça esclarece, em comunicado, que o “CFICGP 2021 terá a duração de nove meses, sendo quatro de formação teórico-prática e os restantes cinco em contexto real de trabalho em 10 estabelecimentos prisionais (dois femininos e oito masculinos)”, inserindo-se a abertura deste concurso na estratégia “de reforço do número de guardas prisionais que vem sendo executada pelo Ministério da Justiça desde 2015 – excetuados os guardas instruendos do acima referido Curso, entre 2015 e 2020 foram já admitidos 419 novos guardas prisionais no Sistema Prisional”.

“Em resultado destas admissões, assim como da diminuição da população prisional (em 2015, assistia-se a um fenómeno de sobrelotação das prisões – 111,8%; em 1 de fevereiro de 2021, evolui-se para uma situação de sublotação – 88,6%), verificou-se neste período uma redução substancial do rácio de reclusos por guarda prisional (em 2015, era de 3,4 reclusos por guarda prisional; em 2020, passou a ser de 2,7 reclusos por guarda prisional)”, refere a nota de impressa que sublinha que o “início da formação dos guardas-instruendos dá-se em pleno período pandémico, visando reforçar a confiança da comunidade na continuidade do serviço que lhe é prestado pelo Sistema Prisional. Neste contexto de combate ao vírus (SARS-CoV-2) que provoca a doença COVID-19, destaca-se o facto de o Sistema Prisional não ter registado qualquer vítima mortal na população reclusa, o que atesta o sucesso da implementação do Plano de Contingência projetado para as prisões, que foi evidenciado no Relatório Especial SPACE I, do Conselho da Europa, de 18 de junho de 2020”.

O mesmo gabinete releva, ainda, que “neste campo, ressalva-se ainda que o programa de ação em meio prisional de prevenção e combate à infeção epidemiológica por COVID-19 foi selecionado como um dos cinco finalistas ao Prémio IPPS-ISCTE Políticas Públicas”, referindo que “desde o início da pandemia, e até à data, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) investiu cerca de 5 milhões de euros na prevenção e combate à Covid-19 (Ex.: aquisição de equipamentos de proteção individual; obras em parlatórios nas prisões; reforço de profissionais de saúde; incremento de serviços de limpeza; instalação de acrílicos; aquisição de desinfetantes; locação de camas hospitalares e garrafas de oxigénio)”.

Relativamente à vacinação contra o SARS-CoV-2, o comunicado avança que “entre 20 de janeiro e 26 de fevereiro foram aplicadas cerca de 5.060 vacinas, das quais 855 se reportam já à segunda dose. Por outro lado, efetivaram-se cerca de 21.900 testes de diagnóstico da Covid-19”.


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