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DGS defende rastreios periódicos nos concelhos com 120 casos por 100.000 habitantes a 14 dias

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A Direção-Geral de Saúde (DGS) atualizou, esta sexta-feira, a norma sobre a Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, estabelecendo que no que toca aos rastreios em contexto comunitário ocupacional “devem ser periódicos nos concelhos com incidência cumulativa a 14 dias superior a 120 novos casos por 100.000 habitantes”.

A norma define uma “Estratégia de Testes Laboratoriais para SARS-CoV-2 para o controlo da transmissão comunitária através de rastreios laboratoriais regulares, cuja operacionalização é implementada progressivamente em planos setoriais específicos, de acordo com a determinação dos responsáveis máximos dos respetivos estabelecimentos ou serviços, em articulação, quando aplicável, com os Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho / Saúde Ocupacional e as Autoridades de Saúde territorialmente competentes”.

A norma recomenda “rastreios laboratoriais regulares em contextos como nos estabelecimentos de ensino ao pessoal docente e não docente, nos estabelecimentos de ensino do ensino secundário, aos alunos, pessoal docente e não docente e nos locais com maior risco de transmissão em meio laboral”.

A norma confirma que devem “ser utilizados testes rápidos de antigénio (TRAg); pode ser considerada a amostra de saliva para a realização dos rastreios laboratoriais, utilizando-se, para o efeito, TAAN; os rastreios devem ser periódicos nos concelhos com incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes”.

“Se não forem identificados casos de infeção por SARS-CoV-2 mantém-se a periodicidade do rastreio; se forem identificados um ou mais casos de infeção por SARS-CoV-2, deverá atuar-se de acordo com a Norma 004/2020 e 015/2020 da DGS, sobre rastreio de contactos”, lê-se no documento da DGS.

A norma versa, também, sobre os rastreios em populações vulneráveis, em unidades de saúde e estabelece que “atendendo à atual fase da pandemia COVID-19 importa fortalecer as linhas de intervenção, com base na evolução epidemiológica e no avanço do conhecimento científico. De acordo com o Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-21 a capacidade de controlar a epidemia através de um efetivo rastreio de contactos, da aplicação de testes de diagnóstico laboratorial para SARS-CoV-2 em larga escala, da deteção ativa e precoce de casos, e do isolamento rigoroso dos casos e seus contactos, são elementos chave para limitar a propagação da COVID-19”.

De acordo com a mesma norma “estes princípios, “Test-Track-Trace-Isolate”, têm vindo a ser adotados em Portugal a quatro níveis: a) identificação precoce dos casos através de uma utilização apropriada de testes laboratoriais; b) seguimento clínico adequado de todos os casos de infeção por SARS-CoV-2, quer em ambulatório (com recurso à plataforma Trace COVID-19), quer em meio hospitalar; c) efetivo rastreio de contactos coordenado pelas equipas de saúde pública com recurso ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE); e, d) o isolamento atempado e adequado de todos os casos de infeção por SARS-CoV-2 e respetivos contactos”.

O documento refere que “considerando as recomendações da Comissão Europeia, do European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC)1 e Organização Mundial da Saúde (OMS) 2 , foi formalizada em Portugal uma Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, através da presente Norma da Direção-Geral da Saúde que, sustentada na melhor evidência científica disponível, contribui para a proteção da Saúde Pública e para mitigar o impacto da pandemia nos serviços de saúde e nas populações mais vulneráveis”, sublinhando que “na atual situação epidemiológica importa intensificar a utilização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2, nomeadamente através da implementação de rastreios realizados de forma progressiva e proporcionada ao risco que contribuam para reforço do controlo da pandemia COVID-19”.


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