50 mil euros para projetos de defesa e promoção dos direitos de pessoas LGBTI
Fotografia: Câmara de Penafiel
O Governo lançou, esta sexta-feira, uma linha de apoio técnico e financeiro que vem reforçar em 50 mil euros o financiamento de projetos medidas ou ações de organizações da sociedade civil que atuam no âmbito da defesa e promoção dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI).
Segundo o gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, a “linha de apoio técnico e financeiro lançada hoje pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, através da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, vem reforçar em 50 mil euros o financiamento de projetos, medidas ou ações de organizações da sociedade civil que atuam no âmbito da defesa e promoção dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI).
O mesmo gabinete avança que “esta linha de financiamento acresce às verbas já disponibilizadas para esta área, no âmbito do PT2020, de mais de 1 milhão e meio de euros para apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil, formação de públicos estratégicos e para as estruturas de atendimento e vagas de emergência.
O Governo destaca que “no anterior concurso, criado em 2018 e destinado exclusivamente a estas organizações, foi possível alavancar nove projetos que produziram resultados consistentes na área da formação e capacitação de mais de mil pessoas, designadamente estudantes e profissionais das comunidades educativas, quadros técnicos e executivos de empresas e profissionais de apoio às vítimas de violência”.
O gabinete da secretária de Estado assegura, ainda, em nota à comunicação social, que “foram ainda produzidos manuais, kits pedagógicos e realizados inquéritos para a promoção de melhor conhecimento sobre as experiências nos diferentes contextos da vida pública e/ou privada e prevenção da discriminação contra pessoas LGBTI”.
“Assim, a renovação desta linha de apoio revela o empenho do Governo no reconhecimento do impacto do trabalho da sociedade civil com ampla experiência no terreno e do seu papel ativo na concretização dos objetivos inscritos na Estratégia Nacional Portugal + Igual. Os projetos ou ações a desenvolver podem consistir no apoio direto a pessoas LGBTI que sejam vítimas de discriminação e de violência, na elaboração de materiais para profissionais, em ações de formação, na elaboração de estudos, entre outras”, refere a mesma nota de imprensa que concretiza, com base nas declarações da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, a continuidade deste apoio financeiro é particularmente relevante no contexto que o país atravessa, que vai contribuir para o trabalho de capacitação das organizações e contribuir para que estas “prossigam com as respostas às experiências e necessidades específicas das pessoas LGBTI”.
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