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AHRESP defende que capitalização e liquidez das empresas é urgente

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Fotografia: AHRESP

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) reuniu, esta quinta-feira, com a Secretária de Estado do Turismo e com o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, tendo apelado ao reforço das medidas existentes e desenho de novas medidas para apoiar a restauração e similares e o alojamento turístico.

A AHRESP apresentou e esclareceu um conjunto de propostas em três dimensões: proteção do emprego, capitalização e liquidez das empresas. As medidas apresentadas procuram satisfazer as necessidades sentidas pelas empresas em tão profunda crise pandémica.

A associação afirmou que “deve ser tida em conta a necessidade não só de robustecer as medidas já existentes, como procurar-se a simplificação dos mecanismos de acesso. Por outro lado, o momento recomenda a prorrogação das moratórias bancárias, fiscais e contributivas e o alargamento dos planos, a médio e longo prazo, para a respetiva amortização”,  recordando que face à atual situação pandémica, “está em causa a sobrevivência das empresas e a manutenção dos postos de trabalho de setores especialmente impactados pelos efeitos da COVID-19. Empresas devem ser compensadas de forma acrescida e diferenciada, em função da especificidade das suas atividades”.

A AHRESP recorda, em comunicado, que desde o início da atual situação pandémica, a associação tem vindo a propor medidas que considera essenciais para assegurar a sobrevivência das empresas e a manutenção dos postos de trabalho das atividades económicas.

“Com as empresas da restauração, similares e do alojamento turístico a registar meses consecutivos de graves prejuízos e níveis de faturação próximos de zero, a AHRESP considera fundamental o reforço urgente das medidas de apoio existentes e a concretização de medidas específicas para o apoio ao emprego, à liquidez e à capitalização das empresas da restauração e similares e do alojamento turístico”, refere a associação.

Na mesma nota, a AHRESP reconhece o esforço que o “Governo tem tido na criação de mecanismos de apoio à economia”, mas realça que “dada a sua dispersão, complexidade e limitações de elegibilidade, constata-se grande dificuldade no acesso aos mesmos pela natureza do tecido empresarial das nossas atividades económicas”.

Fotografia: AHRESP

Entre as medidas propostas, a AHRESP preconiza apoios ao emprego, nomeadamente,  acesso ao lay off simplificado pelas empresas de alojamento turístico; inclusão dos sócios gerentes no lay off simplificado; redução para dois escalões no mecanismo de Apoios à Retoma Progressiva e alargamento do Apoio simplificado para Microempresas para outras empresas”.

No domínio dos apoios à liquidez, a associação recomenda um reforço “das medidas Apoiar.PT e Apoiar Restauração; acesso aos apoios por parte de ENI sem trabalhadores a cargo; disponibilização de apoios para empresas recentes; apoios para empresas com quebras iguais ou superiores a 15% e o retorço e revisão dos critérios de acesso ao Apoiar Rendas”.

Ainda neste âmbito, a AHRESP concretiza ser a favor do  “alargamento dos contratos elegíveis no Apoiar Rendas; a isenção rendas fixas para estabelecimentos em centros comerciais; a dotação específica para restauração e alojamento nas linhas COVID-19; conversão em fundo perdido de 20% do financiamento das linhas COVID-19 e a prorrogação do período de carência das linhas COVID-19”.

A instituição defende, também, a “prorrogação do período de carência da linha do Turismo de Portugal; o  acesso da restauração à linha para empresas exportadoras; a prorrogação da moratória sobre contratos bancários e planos de amortização de médio e longo prazo”.

No que concerne ao Fundo de Capitalização de Empresas, a associação avança com “apoios Fiscais e Contributivos; moratória fiscal; moratória contributiva e isenção de contribuições”.

Nos apoios ao funcionamento, a associação diz ser a favor da “revogação da proibição de venda de bebidas em take-away; funcionamento em take-away nos centros comerciais; mecanismo único de acesso aos apoios e contratualização de organismos intermédios para apoio às empresas”.

A instituição defende, ainda, um Plano de Recuperação e Resiliência, especificidade do setor do Turismo.

“É este o momento de apoiar as 120.000 empresas da restauração, similares e alojamento turístico, os 400.000 postos de trabalho diretos que têm a seu cargo, e os muitos outros milhares de empresas e de postos de trabalho que dependem de nós, e da nossa existência enquanto atividade económica”, acrescenta a AHRESP que sublinha que as “empresas são das que geram maior efeito indireto e induzido em toda a cadeia de valor, e é por isso absolutamente necessário que sejam envidados todos os esforços para que consigamos manter estas atividades, que trarão forte valor acrescentado, contribuindo para a tão aguardada recuperação do país”.


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