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Fotografia: Câmara de Paços de Ferreira

Alteração calendário escolar do ano letivo 2020/2021. Pausa letiva do Carnaval eliminada

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Fotografia: Centro Escolar de Freamunde

As alterações ao calendário  letivo anunciadas  pelo primeiro-ministro e pelo ministro da educação, na sequência da pausa letiva entre 22 de janeiro e 5 de fevereiro, e do agravamento da situação pandémica em Portugal, foram publicadas esta sexta-feira em no Diário da República, e estabelecem entre outros reajustes a eliminação da pausa letiva no Carnaval.

O Despacho n.º 1689-A/2021 refere que a “suspensão das atividades letivas introduzida pelo referido Decreto n.º 3 -C/2021, de 22 de janeiro, não se encontrava prevista, pelo que importa alterar o calendário escolar em vigor, aprovado através do Despacho n.º 6906 -B/2020, de 3 de julho, recuperando dias de atividades letivas e introduzindo os ajustamentos daí decorrentes ao calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo mesmo despacho”.

As alterações ao calendário escolar preveem uma pausa letiva da Páscoa de 29 de março a 1 de abril.

O final do 3.º período, para o pré-escolar, 1.º ciclo e 2.º ciclo está previsto encerrar a 8 de julho. No 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, a data definida para o seu encerramento é  23 de junho.

Já no 9.º, 11.º e 12.º anos a data para o términos das aulas é de 18 de junho.

Quanto à avaliação Externa, as provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos decorrerão entre 14 e 21 de junho, sendo que a componente oral da prova de inglês de 5.º ano realiza-se entre 27 de maio e 9 de junho.

O gabinete do Ministro da Educação esclarece, em comunicado, que “devido às suas características e ao período em que se realizariam, as provas de aferição de 2.º ano de Expressão Artística e de Educação Física foram, desde já, excluídas do calendário”.

Já as provas finais de ciclo de 9.º ano, a 1.ª fase decorre de 28 de junho a 2 de julho, com afixação de resultados a 19 de julho, sendo que a 2.ª fase realiza-se de 21 a 23 de julho, com afixação de resultados a 3 de agosto.

Os exames finais nacionais do ensino secundário, 1.ª fase realizam-se de 2 a 16 de julho, com afixação de resultados a 2 de agosto e a 2.ª fase de 1 a 7 de setembro, com afixação de resultados a 16 de setembro.

“Informações relativas ao efeito da avaliação externa no acesso ao Ensino Superior serão divulgadas oportunamente e de forma articulada pela Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior”, acrescenta o Ministério da Educação.


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