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Portugal atinge meta europeia relativa à escolaridade de ensino superior

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Portugal atingiu a meta europeia relativa à escolaridade de ensino superior. 

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, “a taxa de escolaridade do ensino superior da população residente entre os 30 e os 34 anos atingiu 43% no 4º trimestre de 2020, superando, pela primeira vez, a meta europeia de 40% assumida no âmbito da Estratégia Europa 2020”.

De acordo com o Gabinete do Ministro, “os dados apurados no último trimestre correspondem a uma evolução de 9 p.p. em relação ao 4º trimestre de 2015 e de 16 p.p. quando comparado com 2010. Este resultado confirma o claro reforço da qualificação da população residente em Portugal nos últimos anos, em associação com a prioridade política conferida ao alargamento efetivo da base social de apoio ao conhecimento e ao ensino superior”, refere o mesmo gabinete em comunicado que se encontra publicado, na integra, na página oficial do Governo.

O documento atesta “que os resultados mostram uma efetiva democratização do acesso  ao ensino superior”, sustentando que esta democratização do acesso ao ensino superior tem por base a celebração de “contratos de legislatura” em 2016 e em 2019, que possibilitaram aumentar o apoio continuado às instituições de ensino superior, estimulando uma crescente relação de confiança com os cidadãos e a sociedade”, o “reforço da diversificação e especialização de diferentes perfis de oferta de ensino superior, designadamente através da valorização social do ensino politécnico e de formações curtas iniciais (i.e., Cursos tecnológicos profissionais – CTeSP), em articulação com a formação inicial tradicional (i.e., licenciaturas e mestrados), assim como ao estímulo à coesão territorial através do conhecimento” e à “adequação anual e gradual das regras de acesso ao ensino superior, incluindo o reforço de concursos especiais de acesso”.

O Gabinete do Ministro aponta, também, como fatores para esta efetiva democratização do acesso  ao ensino superior, o “reforço da cultura científica da população, incluindo o reforço continuado ao programa Ciência Viva e às suas redes de centros, escolas e clubes em escolas de todo o País”, o “desenvolvimento sistemático de plataformas inovadoras em todo o País, combinando, articulando e diversificando formas de ensino, investigação e inovação e metodologias ativas de aprendizagem, envolvendo as instituições de ensino superior e os empregadores, públicos e privados, incluindo PMEs”, assim como a “redução efetiva da despesa das famílias com o ensino superior através da diminuição, desde 2019, do limite máximo do valor das propinas do ensino superior público em cerca de 20%”.

O Governo releva, também, que as políticas implementadas nos últimos anos levaram ao “reforço do apoio social a estudantes carenciados, incluindo o valor das bolsas, no limiar de elegibilidade e no complemento de alojamento, para além do reforço do Programa “Superior para apoiar bolseiros no interior do País”, assim como  ao “reforço das condições para o alojamento de estudantes deslocados através da implementação do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES), envolvendo IES e outras entidades, e incluindo o alargamento e diversificação da oferta através de camas protocoladas com autarquias, pousadas de juventude e hotéis e alojamentos locais”.

O gabinete do Ministro reconhece, no entanto, existirem “desigualdades no acesso ao ensino superior, designadamente ao nível de estereótipos de género, mas o caminho percorrido deve-nos orgulhar e deve ser continuado e reforçado, sobretudo no âmbito dos desafios que emergem”, recordando que têm sido implementadas medidas no sentido de garantir o “estímulo à inclusão social dirigido a minorias e aos cidadãos com necessidades educativas especiais nas instituições científicas e de ensino superior (designadamente, garantindo a gratuitidade da frequência do ensino superior aos estudantes com deficiência igual ou superior a 60%);”, tem sido feito um trabalho de “estímulo ao ingresso no ensino superior dos estudantes provenientes das vias profissionalizantes do ensino secundário, como implementado no ano letivo de 2020/21”

O gabinete do ministro recorda que “o número total de estudantes no ensino superior cresce desde 2015 e atinge cerca de 400 mil estudantes em 2020/21, enquanto eram 358 mil estudantes nos setores público e privado em 2015”, esclarecendo que este aumento do número total de estudantes do ensino Superior inclui “mais de 9 mil estudantes em formações curtas de âmbito superior (i.e., Cursos tecnológicos profissionais – CTeSP).

O mesmo gabinete reforça que ao “longo do mesmo período, a dotação orçamental de fundos nacionais para as instituições públicas de ensino superior, cresce 10% entre 2016 e 2020 (de 1 002 M€ para 1 160 M€) e o número de bolsas de ação social escolar no ensino superior cresce de cerca de 64 mil em 2014/15 para cerca de 85 mil em 2020/21″.


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