Novum Canal

mobile

tablet

IHRU sorteia 54 habitações em arrendamento acessível
Fotografia: Câmara de Lousada

Governo cria novo Conselho Nacional de Habitação

Partilhar por:

Fotografia: Câmara de Lousada

Foi publicada esta terça-feira a portaria que cria o novo Conselho Nacional de Habitação, um órgão de consulta do Governo no domínio da política nacional de habitação.

Segundo o Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, este organismo, que decorre da Lei de Bases da Habitação, pretende “garantir a articulação e participação ativa das entidades representativas neste setor, garantindo a continuidade das políticas públicas, mas contribuindo para a definição dos instrumentos mais eficazes para a garantia do direito à habitação”.

O gabinete esclarece que o Conselho “vem substituir o órgão consultivo que funcionava junto do IHRU reforçando as suas competências e garantindo uma ligação direta com a ação governativa”.

A portaria publicada hoje em Diário da República define “as regras de funcionamento do Conselho Nacional de Habitação, bem como as suas competências, nomeadamente para propor medidas ao Governo no âmbito da política nacional de habitação, mas também para emitir pareceres sobre a proposta de Programa Nacional de Habitação e sobre o Relatório Anual da Habitação, bem como sobre os relatórios anuais do Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana”.


Partilhar por:

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!

Receba todas as novidades!

Subscreva a nossa Newsletter

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!

Ajude o Jornalismo Regional

IBAN: PT50 0045 1400 4032 6005 2890 2
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo

Obrigado!

Estamos a melhorar por si.
Novum Canal, sempre novum, sempre seu!