Novum Canal

mobile

tablet

Governo cria grupo de trabalho para a prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados

Partilhar por:

Fotografia: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

O Governo criou o primeiro grupo de trabalho nacional para a prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados, no âmbito do Dia da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala este sábado.

O Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade esclarece, em nota à comunicação social, que o Governo “reforça o compromisso e empenho do Governo no combate às práticas tradicionais nefastas (PTN), como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, precoces e forçados”, publicando, esta sexta-feira, o despacho de criação do primeiro grupo de trabalho nacional para a prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados.

O gabinete salienta que o “primeiro grupo de trabalho nacional para a prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados reúne um conjunto de especialistas, serviços e áreas governativas relevantes nesta matéria – como são exemplo o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) –, a Procuradoria-Geral da República, a UNICEF Portugal, bem como organizações da sociedade civil com serviços na área da violência e do tráfico de seres humanos”, refere a nota de imprensa.

Fotografia: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

O mesmo gabinete reforça que “atendendo à complexidade e diversidade de dimensões do fenómeno das PTN, o grupo de trabalho tem como missão apresentar à Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, até final de 2021, um relatório final – Livro Branco sobre PTN, com contributos e recomendações em matéria de prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados”.

No âmbito do Dia da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina irá realiza-se, também,  uma conferência online, pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), onde se discutirá a ação e a comunicação acerca da MGF e na qual será apresentado um novo instrumento – modelo de sinalização e proteção de vítimas em Portugal e em viagem para países com prática de MGF e casamentos infantis, precoces e forçados.

O gabinete declara a conferência online organizada pela CIG, sob o mote “Práticas Saudáveis – Diálogos sobre Mutilação  Genital Feminina, terá início pelas 10h00 e contará com a presença de interlocutores/as privilegiados/as reforçando o contributo primordial do Projeto Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina enquanto programa enquadrador da intervenção nesta área, que se tem revelado capaz de reforçar o trabalho articulado e intersetorial”.

“A título de exemplo, em 2020, e apesar eclosão da pandemia de Covid-19, foi possível dinamizar nos seus territórios de ação, e em articulação com as organizações da sociedade civil, 44 ações de informação e de formação, abrangendo mais de 900 pessoas de setores-chave”, acrescenta o comunicado  que esclarece que nesta sessão online será ainda apresentado um “novo instrumento, elaborado pelo SEF, com a colaboração da CIG – o modelo de sinalização e proteção de vítimas em Portugal e em viagem para países com prática de MGF e casamentos infantis, precoces e forçados, previsto no Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, inserido na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual”.


Partilhar por:

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!

Receba todas as novidades!

Subscreva a nossa Newsletter

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!

Ajude o Jornalismo Regional

IBAN: PT50 0045 1400 4032 6005 2890 2
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo

Obrigado!

Estamos a melhorar por si.
Novum Canal, sempre novum, sempre seu!