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Confederação do Turismo de Portugal alerta para a urgência do reforço das medidas de apoio ao setor

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Fotografia: Confederação do Turismo de Portugal (CTP)

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) alerta o Governo para a necessidade de se proceder ao reforço urgente das medidas de controlo da pandemia e de apoio à atividade turística, numa reação ao agravamento da pandemia no país.

“Face à situação de agravamento da pandemia em Portugal, que se mantém como um dos países do mundo com mais novos casos e mais mortes por milhão de habitantes, a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) considera urgente o reforço das medidas de controlo da pandemia e de apoio à atividade turística”, refere a CTP em comunicado que a instituição partilhou na sua publicação oficial.

A CTP chama a atenção para a necessidade de serem tomadas medidas “fortes”  no sentido de que seja feito um controlo estrito da pandemia.

“A CTP apela ao Governo que tome medidas fortes, planeadas e monitorizadas de vacinação e controlo estrito da pandemia, em estreita coordenação com todos os meios públicos e privados de saúde no país, por forma a proteger a população e reduzir o número de vítimas da doença provocada pelo coronavírus SARS-COV-2”, lê-se na mesma nota de imprensa que confirma que as empresas “não têm reservas para fazer face a todos os custos fixos”.

Fotografia: Confederação do Turismo de Portugal (CTP)

“Para a CTP, é também urgente a necessidade de reforçar as medidas de apoio ao Turismo, num momento em que as empresas já não têm reservas para fazer face a todos os custos fixos que ainda perduram, face aos 12 meses de congelamento quase total da atividade, sem negócio, nem sequer previsão de retoma no curto prazo”, avisa a confederação.

Face ao contexto de crise sanitária e ao agravamento das condições, a CTP propõe a “continuação e reforço, em prazo e dotação, dos incentivos financeiros não reembolsáveis; o reforço financeiro do programa Apoiar, em todas as suas rubricas, para apoiar as empresas do turismo, independentemente da sua dimensão, com perdas continuadas na faturação e uma maior amplitude em número e diversificação das moratórias de crédito às empresas as quais devem vigorar até, pelo menos, ao final de 2021”.

A CTP defende, também, a “continuação das medidas de apoio à manutenção do emprego até, pelo menos, ao final do ano de 2021, alargando o lay off simplificado a todas as empresas com perda de faturação e volume de negócios, independentemente de estarem ou não administrativamente encerradas, com o alargamento da isenção da taxa social única também às grandes empresas; aprovação de medidas que tenham em vista moratórias, ou suspensão de prazos, de cumprimento de obrigações fiscais e da segurança social, as quais devem ser destinadas a micro, pequenas, médias e grandes empresas, assim como apelar à não discriminação das médias e grandes empresas, concedendo a todas elas a possibilidade de acederem aos apoios previstos e criados pelo Governo Português para fazer face à pandemia”.

A instituição diz ser a favor da “criação, em definitivo e de forma atempada, de um quadro legal e de medidas que seja previsível, em tempo e âmbito, claro para todos os cidadãos e empresas, desburocratizado e eficiente. A atual dispersão de normas e de medidas, pela sua complexidade e falta de previsibilidade, não ajuda a quem está a viver situações dramáticas” e a “criação de um plano de promoção turístico à escala global com vista à recuperação da perceção de segurança do destino turístico Portugal, que envolva entidades públicas e privadas e que atue juntos dos nossos principais mercados estratégicos”.

A CTP recorda que o “turismo tem sido uma das atividades mais afetadas pela pandemia Covid-19 e, segundo os mais recentes dados divulgados pelo INE, fechou o ano de 2020 em mínimos históricos”, tendo os  “estabelecimentos de alojamento turístico nacionais registaram 10,5 milhões de hóspedes e 26 milhões de dormidas, números que correspondem a quebras superiores a 60%, os valores mais baixos desde 1993”.


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