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Covid-19: Empresas e famílias de Penafiel beneficiadas com novas medidas

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Fotografia: Câmara de Penafiel

O executivo municipal de Penafiel aprovou, esta segunda-feira, em reunião de câmara várias medidas de apoio a empresas e famílias do concelho, que têm como finalidade fazer face àquilo que são as necessidades do tecido empresarial e dos agregados familiares num contexto marcado pela crise sanitária.

No domínio das famílias, além da suspensão imediata de cortes de fornecimento de água e saneamento, enquanto se mantiver o estado de emergência, o executivo municipal aprovou o “pagamento faseado, até seis meses, das faturas da água e saneamento, emitidas durante o estado de emergência, para clientes com comprovada quebra de rendimentos em consequência da pandemia”.

Na área do apoio à economia local, foi aprovada a “isenção do pagamento de taxa associada a licenças especiais de ruído durante o ano de 2021; a isenção do pagamento da tarifa fixa e variável de recolha e tratamento dos RSU’s (Resíduos Sólidos Urbanos), durante o período em que as empresas estiverem sem actividade, mediante requerimento”.

Foram, ainda , aprovadas a “isenção da tarifa de disponibilidade de serviço de água e saneamento, durante o período em que as empresas estiverem sem actividade, mediante requerimento; o pagamento faseado, até 6 meses, das facturas da água e saneamento, emitidas durante o Estado de Emergência, para empresas com volume de facturação até €150.000,00 euros/ano assim como a isenção do pagamento da taxa de derrama referente ao ano 2020 a empresas com volume de facturação até 150.000€”.

No âmbito do apoio à economia local, a câmara municipal aprovou, também, a “isenção de taxas aos feirantes durante o primeiro semestre e enquanto não for permitida a realização de feiras, e também a isenção de taxas de esplanadas e de publicidade às empresas do concelho”.

A autarquia esclarece, por outro lado, que “em articulação com a PLACEGAR | Gestão de Estacionamentos, entidade que gere o estacionamento pago na cidade, conseguiu a isenção do pagamento do parqueamento, no imediato, durante o mês de fevereiro” salientando que a “rede (UBER) de apoio social na entrega de bens de primeira necessidade continua servir de retaguarda aos mais desprotegidos e carenciados na entrega de alimentos e medicação.

Refira-se que além das juntas de freguesia fazem parte desta rede as Juntas de Freguesia,  Centro Social e Cultural de Abragão;  Associação para o Desenvolvimento de Boelhe; Associação Bustelo Com Alma e Coração; Associação Desenvolvimento S. Mamede de Canelas;  Associação Desenvolvimento de Duas Igrejas;  Associação Desenvolvimento de Galegos; Associação Desenvolvimento de Guilhufe e o Centro Social e Paroquial Imaculado Coração de Irivo”.

Fazem ainda parte da rede Uber de apoio social, a Associação Desenvolvimento de Lagares, a Associação Desenvolvimento de Figueira; a Associação Desenvolvimento das Termas de S. Vicente; a Associação Desenvolvimento da Portela; a Associação Desenvolvimento de Paço de Sousa; a Associação Desenvolvimento Apoio Social Fonte de Solidariedade (Fonte Arcada), o  Centro Social de Recesinhos; a Associação Desenvolvimento de Rio Mau; a Associação Desenvolvimento de Rio de Moinhos, a ADISCREP, entre outras instituições.

A rede funciona de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h00.

Citado em comunicado, o  presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, realça que estas medidas são determinantes para apoiar as famílias e as empresas que estão a ser severamente atingidas.

 “Estas medidas são essenciais para continuarmos a ajudar os penafidelenses, que no meio desta catástrofe nacional, estão a ser, infelizmente, fortemente afetados. Além das medidas disponibilizadas pelo Estado, a Câmara Municipal continua e continuará, nas áreas em que pode intervir diretamente, a disponibilizar mais apoios para os nossos cidadãos. Tudo faremos para ajudar a nossa comunidade a ultrapassar esta pandemia e voltarmos rapidamente à tão desejada normalidade”, disse.

Já a autarquia confirma que “continua a acompanhar de forma rigorosa e responsável a situação do COVID -19, em estreita ligação com as autoridades de saúde locais e nacionais e atento a possíveis novas medidas que possa vir a implementar a qualquer momento para apoiar todos os penafidelenses e estar da nossa comunidade em todos os momentos”.


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