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Rui Rio defende que renovação de estado de emergência “pouco difere da situação de retaguarda numa guerra”

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Fotografia: PSD

O presidente do PSD, Rui Rio,  considerou, esta quinta-feira, no debate que precedeu a votação de mais uma renovação do estado de emergência, que a sua discussão e aprovação aconteceu “num cenário de gravíssima situação económica, social e sanitária” e “pouco difere da situação de retaguarda numa guerra”.

O líder e deputado do PSD fez vários reparos à forma como o Governo tem gerido a crise sanitária, face aos números galopantes verificados.

“Se uma Declaração do Estado de Emergência é sempre um ato penoso para qualquer Parlamento democrático, aquela que hoje aqui debatemos assume, para todos nós, uma penosidade acrescida. Votamos ma declaração de emergência num cenário de gravíssima situação económica, social e sanitária. Ela pouco difere da situação de retaguarda numa guerra. O PSD, como partido alternativo de poder ao atual Governo, tem assumido desde o início uma posição de responsabilidade, rejeitando qualquer aproveitamento político desta difícil tarefa que incumbe ao Executivo. Votamos favoravelmente todas as declarações do Estado de Emergência. Nunca regateamos colaboração, sempre que ela nos foi pedida, e sempre fizemos ouvidos moucos aos que nos procuram empurrar para uma posição política de permanente ataque ao Governo em momento tão grave da nossa vida nacional. É esta a postura que vamos continuar a ter, mas perante as graves falhas que o Governo tem demonstrado, cumpre-nos, aqui – e neste momento próprio – dar um murro na mesa e referi-las com toda a frontalidade. Não o fizemos no início, porque isso seria politicamente desonesto. Ninguém conseguiria gerir a pandemia sem erros, aquando do seu começo. E ninguém deve criticar, quando não está seguro de que saberia fazer melhor. Só que quase um ano volvido, a situação é bem diferente”, disse.

O deputado social-democrata, na sua intervenção, afirmou que o “Governo tem a obrigação de responder com muito mais competência aos problemas do país” e recordou que existem “já muitos mais conhecimentos do que há um ano atrás”.

“Andar em permanentes avanços e recuos, como o Governo tem feito quanto às medidas a tomar, obriga-nos a lembrar a máxima militar de que ordem e contraordem dá desordem. Insistir teimosamente em manter as escolas abertas, quando a esmagadora maioria dos especialistas já reclamava o seu encerramento, mostra falta de coragem para, em cada momento, fazer o que se impõe que seja feito. Não ter preparado as escolas para as aulas digitais, depois de, em junho, ter clamado com fanfarra que elas foram um êxito, evidencia excessiva obediência ao marketing e falta de respeito pelos nossos jovens. E proibir as escolas privadas de o fazerem, é próprio da inveja; é impor o arrastamento para o seu patamar de incapacidade, de todos aqueles que fizeram o que o Governo não foi capaz de realizar”, disse.

Rui Rio referiu-se, ainda, aos “doentes dramaticamente retidos em ambulâncias por falta de lugares nos hospitais” e recordou a situação “caótica” que o SNS está a viver

“Ter os doentes dramaticamente retidos em ambulâncias por falta de lugares nos hospitais e continuar a manter fechado um hospital totalmente pronto há quase dois anos, é levar a teimosia a um extremo inaceitável na situação caótica que o SNS está a viver. Procurar alijar as suas responsabilidades, repetindo, até ser verdade, a mentira de que o PSD defendeu a abertura dos restaurantes para lá das 13 horas, é, no mínimo, um ato de ingratidão perante quem até hoje se esforçou por cooperar e, até, por poupar nas críticas a quem já há muito as merece”.

O líder do PSD, no seu discurso,  reiterou  a continuidade do compromisso de cooperação, no respeito pelo superior interesse nacional, por parte do seu partido.

“Votaremos, mais uma vez, responsavelmente a favor da Declaração do Estado de Emergência. Continuaremos a disponibilizar ao Governo todos os instrumentos de combate à pandemia de que ele necessitar. Continuaremos a renunciar aos ataques políticos fáceis e permanentes, que mais não visam do que procurar dividendos partidários à custa das dificuldades que o País atravessa. Hoje, ficam aqui – na altura certa e de forma frontal – as críticas que as excessivas falhas do Governo nos obrigam a fazer. Mas fica aqui também, com essa mesma frontalidade, a continuidade do nosso compromisso de cooperação, no respeito pelo superior interesse nacional. A bem de Portugal, esperemos, que o Governo dele seja merecedor”, acrescentou.

Refira-se que a Assembleia da República autorizou, esta quinta-feira, a renovação da declaração do estado de emergência, em todo o território nacional por 15 dias, entre as 00h00 do dia 31 de janeiro e as 23h59 do dia 14 de fevereiro .

A renovação do estado de emergência contou com os votos favoráveis dos grupos Parlamentares do PS, do PSD, do CDS-PP e do PAN e da deputada não Inscrita Cristina Rodrigues. Votaram contra os grupos parlamentares do PCP e do PEV, dos deputados únicos representantes do CH e da IL e a deputada não Inscrita Joacine Katar Moreira.

O grupo parlamentar do BE absteve-se.

Fotografia: Partido Socialista

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, confirmou que o Governo irá proceder nos próximos 15 dias à limitação às deslocações para fora do território continental, por parte de cidadãos portugueses, efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, sem prejuízo das exceções previstas, efetuando a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, assim como a possibilidade de suspensão de voos e de determinação de confinamento obrigatório de passageiros à chegada, quando a situação epidemiológica assim o justificar.

O ministro explicou que estas medidas têm como foco principal a limitação de contágios e a contenção do surto pandémico no país.

O governante reconheceu que este tem sido um combate difícil que tem mobilizado toda a sociedade portuguesa, num momento particularmente crítico em que a dimensão global da pandemia atinge uma evidência que torna escandalosa toda a demagogia e aproveitamento populista da tragédia global  que estamos vivendo”, afirmou.

Eduardo Cabrita reconheceu a gravidade da situação tanto em Portugal como numa Europa que está a implementar medidas mais exigentes que estabelecerão a limitação de contágios no quadro europeu, restringindo a circulação de pessoas.

“Esta semana terão estado distraídos alguns. Atingiu-se a nível global 100 milhões de infetados pela pandemia e na Europa ultrapassaram-se os 30 milhões de cidadãos infetados. É nesta dimensão que hoje se mobiliza uma resposta global da OMS àquela que é a resposta europeia, que ao longo desta semana está a  implementar medidas mais exigentes que estabelecerão a limitação de contágios no quadro europeu, restringindo a circulação de pessoas. É nesse quadro que também em Portugal estamos a fazer este debate. Registo como elemento positivo termos mais uma vez esta declaração de estado de emergência aprovada por mais de 90% dos deputados da Assembleia da República, mobilizando todos os órgãos de soberania, Presidência da República, Governo e Assembleia da República”, disse.

O governante deixou críticas à direita e acusando-a de “acompanhar este debate a meio caminho entre a amnésia o espírito de comentador de futebol”.

“Não posso deixar de  referir a forma como a direita está a acompanhar este debate a meio caminho entre a amnésia o espírito de comentador de futebol que à segunda-feira sabe tudo o que correu mal no jogo do domingo passado. Quando se exige sentido de responsabilidade e coesão nacional, a amnésia daqueles que esquecem que anda há duas semanas atrás estavam aqui a pôr em causa a abertura dos restaurantes só durante a manhã de fim de semana e sim, senhor deputado Rui Rio, diziam que quer no comércio, quer na restauração eram fundamental, pelo menos, até às 15h00. Dissemos aqui que a alternativa era isso ou o confinamento global que estamos a ter de seguir como tantos países europeus. É por isso que é muito estranho que aqueles que punham em causa a limitação de contágios que foi adotada no quadro das medidas, em momentos anteriores veem dizer: Por que é que no Natal não adotaram medidas diferentes? Por que é que nos períodos anteriores não adotaram medidas mais restritivas? Esquecendo-se de que não há memória de que algum desses tenha defendido que quer no Natal quer há duas, três semanas atrás, a adoção de quaisquer medidas mais restritivas”, avançou.

Eduardo Cabrita confirmou que o país e a Europa estão, hoje, confrontados com uma evidência cientifica, a chamada variante britânica que é responsável por 30% dos novos casos a nível nacional e 50% dos casos na área de Lisboa e Vale do Tejo

“É neste quadro que hoje estamos confrontados com aquilo que nem o primeiro-ministro inglês tinha consciência no período do Natal. Estamos confrontados com uma evidência cientifica da uma dimensão de projeção da chamada variante britânica que é responsável por 30% dos novos casos a nível nacional e 50% dos casos na área de Lisboa e Vale do Tejo. Quando verificamos um terrível crescimento do número de óbitos, do número de casos e de casos ativos que ultrapassou os 170 mil, isto é, duplicou desde o iníquo deste mês corajosamente temos de tomar as medidas que são adequadas”, disse, sublinhando que o Governo mobilizou todos os meios de saúde, forças armadas, estabeleceu acordos com o setor privado, social.

A este propósito, o ministro da Administração interna já em novembro de 2020, o Governo tinha  estabelecido acordos com o setor social e privado.

“É por isso que se mobiliza uma rede de apoio de estruturas de retaguarda que tem já mais de duas dezenas de unidades me funcionamento  em todos os distritos, com mais de duas mil camas disponíveis. Sete milhões de testes, testamos em maior quantidade relativamente à população.  A seguir ao Natal iniciamos a vacinação que permitiu atribuir 249 mil primeira doses e mais de 53 mil segundas doses. Vacinamos 71 mil profissionais de saúde e 165 mil pessoas nos lares”, afiançou, sustentando que já para a semana será a vez dos bombeiros serem vacinadas, as pessoas com comorbilidades e os idosos com mais de 80 anos.


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