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Ordem dos Enfermeiros disponibiliza declaração de exclusão de responsabilidade

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Fotografia: Ordem dos Enfermeiros

A Ordem dos Enfermeiros disponibilizou uma exclusão de responsabilidades aos enfermeiros, cuja declaração se encontra disponível na área reservada do site e que tem como objetivos acautelar uma eventual responsabilidade disciplinar, civil ou mesmo criminal, justificando tal procedimento com a falta de dotação adequada para salvaguardar o exercício profissional em segurança.

A Ordem dos Enfermeiros avança ainda que “uma altura em que os hospitais se encontram em situação de catástrofe e os profissionais, apesar de todos os esforços, dedicação e exaustão, não conseguem chegar a todas as pessoas”.

 “No âmbito da atual crise pandémica, com os hospitais em situação de catástrofe e as equipas de Enfermeiros abaixo das dotações recomendadas no regulamento 743/2019 de 25 de Setembro, os Enfermeiros não se encontram em condições de garantir a prestação de cuidados em segurança e com qualidade, nem a vida das pessoas. Não obstante estarem a desenvolver todos os esforços, os profissionais não conseguem chegar a todos”, lê-se no texto que a Ordem dos Enfermeiros publicou no seu site que confirma que “neste quadro, a Ordem dos Enfermeiros disponibilizou uma declaração a todos os Enfermeiros para acautelar a eventual responsabilidade disciplinar, civil ou mesmo criminal dos doentes a seu cargo”.

Fotografia: Ordem dos Enfermeiros

A Ordem dos Enfermeiros esclarece, ainda, que  “nesta declaração, que deverá ser enviadas pelos Enfermeiros que o pretendam aos conselhos de administração, os profissionais reiteram que a dotação adequada é fundamental para salvaguardar o exercício profissional em segurança, o que manifestamente não se verifica atualmente, facto que apenas pode ser imputável à gestão da instituição e que, por si só, coloca em risco a prática adequada da profissão”.

O texto da declaração declara que: “tem-se verificado uma enorme pressão adicional sobre os recursos técnicos e humanos disponíveis, particularmente no que respeita aos Enfermeiros, na medida em que a dotação adequada de Enfermeiros é fundamental para salvaguardar o exercício profissional em segurança, o que manifestamente não se verifica, facto que apenas pode ser imputável à gestão da instituição e que, por si só, coloca em risco a prática adequada da profissão”.


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