Novum Canal

mobile

tablet

Bloco de Esquerda de Penafiel exorta executivo a reforçar a Estratégia Local de Habitação

Partilhar por:

O Bloco de Esquerda de Penafiel exortou, em comunicado enviado aos órgãos de comunicação social, o executivo municipal a reforçar adequadamente a Estratégia Local de Habitação e a alocar investimento significativo à dimensão da habitação social.  

Na origem das declarações dos bloquistas estão as habitações em Novelas, propriedade do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que motivaram inclusive o executivo municipal, por intermédio do presidente da autarquia, a clamar a atenção para o problema e para a necessidade de resolver um dossier que se tem arrastado no tempo.

Neste processo, o Bloco acusa o executivo municipal de se “furtar das suas responsabilidades”, esclarecendo que em resposta a uma pergunta colocada pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda ao Governo, em maio, “foi indicado que o empreendimento em causa é, desde 2003, de propriedade mista, partilhada entre o IHRU e proprietários privados, sendo constituído por dois condomínios distintos”, sendo que “do total dos 61 fogos destinados a habitação social, 30 não têm condições de habitabilidade, sendo necessárias obras nas partes comuns dos edifícios que dependem tanto do investimento do IHRU como da disponibilidade financeira dos proprietários privados”.

De acordo com a informação prestada ao Bloco “relativamente a um dos condomínios, foi já determinado o reforço do Fundo Comum de Reserva para que sejam alocados os fundos necessários à reabilitação e posterior disponibilização dos fogos em causa. No que toca ao segundo, espera-se que os concursos para realização de obras sejam lançados no próximo ano”.

A nota conclui referindo que “as carências habitacionais dos proprietários privados com frações nestes dois empreendimentos devem ser identificadas na respetiva Estratégia Local de Habitação do município, de modo a facilitar o financiamento do processo de reabilitação”, relativamente ao qual o “IHRU está a prestar apoio ao município”.

No comunicado, o  BE aponta duas preocupações: “que a manifestação pública do executivo municipal PSD/CDS de frustração relativamente ao IHRU apresenta uma evidente omissão da cooperação que o Instituto indica estar a decorrer com o Município de Penafiel”.

Os bloquistas advertem, ainda, “que o executivo PSD/CDS tenha como principal preocupação colocar o ónus do atraso de resposta aos problemas de habitação em Penafiel no IHRU e no Governo, quando os fogos em causa não resolverão, por si, a falta de acesso à habitação digna e com condições de segurança e manutenção adequadas, responsabilidade da qual a coligação PSD/CDS procura escapar”.

Na mesma nota, o BE afirma que a “habitação, ainda mais que um direito constitucional, é um direito humano que a toda a gente é devido. O Poder Local tem um papel fundamental, inalienável na procura de soluções que deem resposta adequada e integral quando esse direito não está a ser garantido. Consideramos, portanto, que o foco do executivo municipal de Penafiel deveria ser mais em alocar investimento significativo à dimensão da habitação social em vez de concentrar esforços numa estratégia de comunicação hostil que pretende passar a ideia de que está a fazer tudo o que está ao seu alcance quando, manifestamente, não é o caso”.

O partido aponta, ainda, o dedo à Coligação PSD/CDS-PP, recordando que “numa altura em que é pedido um esforço de cidadania de confinamento o máximo possível ao espaço de habitação”, sendo para tal necessário existirem “condições”.

“Não sendo esta a única matéria em que a retórica da coligação PSD/CDS assenta em furtar-se das suas responsabilidades, é das que mais afeta as pessoas no seu dia-a-dia, sobretudo numa altura em que é pedido um esforço de cidadania de confinamento o máximo possível ao espaço de habitação. Como toda a gente compreende, para tal é preciso condições. Apelamos, deste modo, a que a Câmara Municipal de Penafiel reforce adequadamente a Estratégia Local de Habitação, documento ainda não disponibilizado às e aos munícipes, empregando esforços para apoiar as e os munícipes na sua organização em Comissões de Moradores e Organizações de Moradores que possam representar os vários focos habitacionais do concelho no desenho dessa estratégia”.

“A Câmara Municipal de Penafiel considera “curioso” o  Bloco de Esquerda  estar a sentir as “dores” do Governo e a sair em sua defesa, em vez de fazer o mesmo em relação aos interesses dos Penafidelenses”

Confrontada com estas acusações, o executivo municipal acusa o BE de estar a sentir “as dores” do Governo em vez de defender os interesses dos munícipes.

“A Câmara Municipal de Penafiel considera “curioso” o  Bloco de Esquerda  estar a sentir as “dores” do Governo e a sair em sua defesa, em vez de fazer o mesmo em relação aos interesses dos Penafidelenses”, refere a autarquia que avança que o “Bloco de Esquerda, enquanto apoiante da “geringonça”, tem responsabilidades, e não adianta fugir a isso mesmo, no facto de as frações de Novelas estarem devolutas há tantos anos, esquecendo-se, provavelmente, de factos de grande relevo”.

Sobre este processo, a autarquia penafidelense declara “que foi no governo de Pedro Passos Coelho, que foram disponibilizadas 40 frações para habitação social, e que desde aí nada mais foi feito”, “que o presidente da câmara interpolou o Governo de Portugal, quer pelos canais próprios, quer publicamente em 2019 e em 2020, para o facto de estarem 30 habitações vazias e cidadãos a precisarem de casas condignas”.

O município recorda, ainda, que  o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), demonstrou entretanto disponibilidade para resolver o assunto em questão, tendo solicitado à Câmara Municipal apoio, que foi prontamente disponibilizado”.

Quanto à Estratégia Local de Habitação do município, a autarquia clarifica “a Estratégia Local de Habitação do município agora evocada como sendo necessária para resolver o problema, já foi apresentada, votada e aprovada na última Assembleia Municipal (Dezembro de 2020) e até já está no IHRU, integrando também um conjunto de outras solicitações do Instituto”, lê-se no comunicado.

Quanto aos problemas de habitação no concelho apontados pelos bloquistas, o executivo refere “naturalmente que 30 casas em Novelas não resolvem todo o problema da habitação social, mas seria uma grande ajuda. Como também é uma forte ajuda, o apoio à renda disponibilizado pelo município de Penafiel, a mais de 200 famílias, e o investimento na ordem de 1.5 Milhões de euros que a autarquia realizou na reabilitação de empreendimentos sociais, alguns da responsabilidade do Estado”.

“Saudámos o Bloco de Esquerda de Penafiel, estar agora preocupado com as casas de Novelas, quando o assunto finalmente se encontra a ser resolvido, muito por força das tomadas de posição do Presidente da Câmara e das consequentes conversas com o IHRU”, confirma a autarquia penafidelense que acrescenta: “tarde é sempre melhor que nunca”.


Partilhar por:

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!

Receba todas as novidades!

Subscreva a nossa Newsletter

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!

Ajude o Jornalismo Regional

IBAN: PT50 0045 1400 4032 6005 2890 2
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo

Obrigado!

Estamos a melhorar por si.
Novum Canal, sempre novum, sempre seu!